STF suspende outra vez julgamento do marco temporal; análise segue amanhã

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retomou hoje o julgamento do marco temporal das terras indígenas, que é apreciado pela Corte desde o final de agosto. Hoje o ministro Edson Fachin, relator do caso, começou a ler seu voto. Antes da conclusão, porém, a sessão foi encerrada pelo ministro Luiz Fux, presidente da Corte, que marcou a retomada do julgamento para amanhã.

A sessão acabou antes do fim, segundo o STF, porque Fux já havia combinado com os colegas que Fachin leria uma parte do voto, que é extenso, e continuaria amanhã. A justificativa é que vários ministros tinham audiências marcadas para o final da tarde.

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O julgamento discute a tese do marco temporal, que propõe que indígenas só possam reivindicar demarcações das terras que estavam ocupando, comprovadamente, à época da promulgação da Constituição de 1988. Já publicado em junho, o voto de Fachin é contrário a essa proposta, ou seja, a favor dos indígenas.

O voto de Fachin já é conhecido porque o caso começou a ser apreciado em plenário virtual, modalidade de julgamento em que os ministros votam diretamente no sistema do STF. Fachin já havia apresentado se voto quando o ministro Alexandre de Moraes fez um pedido de destaque, pedindo que o processo fosse levado ao plenário presencial.

Em seguida ao voto de Fachin, que deve ser concluído amanhã, votarão os ministros por ordem de chegada à Corte, a começar pelo mais recente, o ministro Kassio Nunes Marques. Existe a chance, porém, de não haver decisão: segundo Carolina Brígido, colunista do UOL, ministros preveem que haverá um pedido de vista sobre o caso.

Se isso ocorrer, o impasse vai perdurar por tempo indeterminado e pode acabar sendo resolvido pelo Congresso. Ruralistas têm pressionado para que a Câmara dos Deputados vote em breve o PL 490/07, um projeto de lei que não só estabelece o marco temporal como balizador para as disputas de terra como faz outras mudanças repudiadas pelos povos indígenas.

Outra possibilidade de adiamento é se o julgamento terminar empatado em 5 votos a 5, o que pode ocorrer pelo fato de que o Senado ainda não aprovou a indicação de André Mendonça para a vaga aberta pela aposentadoria do ex-ministro Marco Aurélio Mello. Caso haja empate, o julgamento fica suspenso até que chegue o 11º ministro à Corte.