Política

CPI da Covid

Aziz chama ministro da CGU de 'prevaricador' e quer que ele deponha na CPI

Luciana Amaral e Hanrrikson de Andrade

Do UOL, em Brasília

15/09/2021 13h40Atualizada em 15/09/2021 19h27

O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), chamou hoje o ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Wagner Rosário, de "prevaricador" por suposta omissão diante de eventuais irregularidades no Ministério da Saúde apuradas pela pasta e afirmou que vai pedir que ele deponha à comissão.

De acordo com Aziz, Rosário teria conhecimento de supostas ilegalidades praticadas pelo ex-diretor de logística da Saúde Roberto Dias desde outubro de 2020. No entanto, não teria tomado as providências necessárias para afastá-lo do cargo ou interromper eventual esquema de corrupção.

"Estou exigindo que o nome dele esteja no relatório por ter prevaricado", declarou Aziz ao relator da Comissão Parlamentar de Inquérito, Renan Calheiros (MDB-AL). Senadores independentes e de oposição passaram a defender que Rosário preste depoimento à comissão. O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que o ministro deve falar na condição de investigado.

A convocação de Wagner Rosário chegou a ser aprovada em 10 de junho e vinha sendo discutida há semanas por membros da CPI, mas ainda não tinha ganhado fôlego.

No Twitter, Wagner Rosário disse a Aziz que "calúnia é crime" e que "a autoridade antecipar atribuição de culpa, antes de concluídas as apurações e formalizada a acusação, também é crime". Disse ainda aguardar "ansiosamente sua convocação".

Depoimento de suposto lobista

Hoje os senadores receberam em depoimento o empresário Marconny Albernaz de Faria, identificado pela CPI da Covid como um lobista com atuação em Brasília. Ele negou ter trabalhado em favor de interesses da Precisa Medicamentos em negociações com o Ministério da Saúde para compra de testes de covid-19.

As críticas a Wagner Rosário surgiram quando o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou que a CGU participou de operação no Instituto Evandro Chagas, no Pará, em outubro de 2020, para a apuração de eventuais irregularidades. O instituto é vinculado à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

Na época, o aparelho telefônico do suposto lobista Marconny Faria foi apreendido. Este chegou a afirmar, em nota, que seu sigilo foi quebrado "sem qualquer autorização judicial".

Mensagens reveladas pela CPI no fim de agosto que chegaram à comissão por meio do Ministério Público no Pará a partir das investigações locais mostram que Marconny manteve diálogos com o ex-secretário da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) José Ricardo Santana a fim de supostamente favorecer a Precisa Medicamentos em uma compra do Ministério da Saúde para a aquisição de testes rápidos de detecção da covid-19.

O material obtido pela CPI indica que Marconny teria atuado em suposto esquema para que empresas mais bem colocadas do que a Precisa no processo fossem desclassificadas com a eventual ajuda do então diretor de logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias. O contrato seria de mais de R$ 1 bilhão, segundo senadores do colegiado.

"A CGU esteve na casa do Marconny juntamente com policiais, levaram farto material, mas não tomaram providência. Não tomaram providência com o Roberto Dias. O Roberto Dias continuou lá negociando vacina, pedindo propina", disse Aziz.

A Precisa também é a empresa que intermediou a compra da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde junto ao laboratório indiano Bharat Biotech. O caso é investigado pela CPI devido a indícios de irregularidades, tais como corrupção e tráfico de influência. Envolto em suspeitas, o contrato entre as partes foi cancelado durante os trabalhos da comissão.

Segundo o policial militar e lobista da empresa americana sem registro no Brasil, Davati Medical Supply, Luiz Paulo Dominghetti, Dias também teria pedido propina de US$ 1 por dose de vacina Oxford/AstraZeneca para levar adiante negociação de suposto lote do imunizante.

Marconny não respondeu diretamente todos os questionamentos dos senadores e se utilizou do direito ao silêncio garantido a ele por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), a partir do princípio da não autoincriminação (gerar provas contra si mesmo).

A CPI da Covid foi criada no Senado após determinação do Supremo. A comissão, formada por 11 senadores (maioria era independente ou de oposição), investigou ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus e repasses federais a estados e municípios. Teve duração de seis meses. Seu relatório final foi enviado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.