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Mesa da Câmara acata decisão do TSE para cassar deputado Boca Aberta

O deputado federal Boca Aberta em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília - Cleia Viana/Câmara dos Deputados
O deputado federal Boca Aberta em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília Imagem: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília*

16/09/2021 16h11Atualizada em 16/09/2021 16h48

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados acatou hoje decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para cassar o mandato do deputado federal Emerson Petriv, mais conhecido como Boca Aberta (PROS-PR).

A medida foi tomada por unanimidade pelos membros da Mesa Diretora presentes à reunião realizada no início da tarde. Para valer, a decisão precisa ser publicada no Diário da Câmara. A expectativa é que esse ponto seja resolvido até amanhã.

Em 24 de agosto, o TSE decidiu, também por unanimidade, cassar o diploma eleitoral de Boca Aberta. O processo questionou o fato de Boca Aberta ter concorrido ao cargo de deputado federal mesmo tendo sido cassado do cargo de vereador pela Câmara Municipal de Londrina (PR), em 2017, por quebra de decoro parlamentar, ficando inelegível pelo prazo de oito anos.

Nas eleições de 2018, Boca Aberta conseguiu uma liminar na Justiça estadual para registrar a candidatura. Ministros do TSE, porém, argumentaram que a liminar já havia sido revogada antes da data do pleito.

Em agosto, o TSE também determinou que os votos nominais atribuídos a Boca Aberta sejam mantidos com o partido. O primeiro suplente da coligação, Osmar Serraglio (MDB-PR), agora deve ser chamado para assumir o lugar do Boca Aberta. Serraglio já foi deputado federal por cinco mandatos e ministro da Justiça na presidência de Michel Temer (MDB).

A Mesa Diretora da Câmara é formada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), primeiro vice-presidente, Marcelo Ramos (PL-AM), segundo vice-presidente, André de Paula (PSD-PE), e por quatro secretários titulares: Luciano Bivar (PSL-PE), Marília Arraes (PT-PE), Rose Modesto (PSDB-MS) e Rosângela Gomes (Republicanos-RJ).

Compõem ainda a Mesa quatro suplentes: Eduardo Bismarck (PDT-CE), Gilberto Nascimento (PSC-SP), Alexandre Leite (DEM-SP) e Cássio Andrade (PSB-PA).

Segundo relato à reportagem, Bivar, Nascimento e Bismarck não participaram da reunião de hoje.

Xingamento a relator de processo na Câmara

Boca Aberta seguiu e xingou ontem o deputado Alexandre Leite pelos corredores da Câmara, após reunião do Conselho de Ética. Leite é relator de processo contra o parlamentar paranaense e recomendou a cassação dele.

"Você é um ordinário, seu cafajeste. Vamos pro pau ali no Plenário", diz Boca Aberta, que xinga o deputado, o pai e o irmão dele.

"Agora vai querer cassar meu mandato, vai cassar vagabundo", continua.

O vídeo foi gravado pela assessoria de Leite, que justificou que as imagens são para resguardar o deputado juridicamente.

Em nota, o deputado disse que Boca Aberta desferiu "ataques histéricos e mentirosos" contra ele e sua família.

Acusado de invadir UPA no Paraná

Boca Aberta responde a um processo movido pelo PP (Partido Progressista). Ele é acusado de fazer denúncias infundadas contra o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) e de invadir uma UPA (Unidade de Pronto-Atendimento) no Paraná.

Em relatório de 51 páginas, Leite concluiu que Boca Aberta agiu de má-fé, ao buscar provocar a nulidade do processo, manipular a verdade dos fatos, apresentar documentos adulterados e abusar de suas prerrogativas para atingir a honra de colegas, de cidadãos e de servidores públicos.

Após a reunião da decisão da Mesa Diretora hoje, da qual faz parte, Leite elogiou a decisão pela confirmação da cassação de Boca Aberta. Para ele, "a permanência deste cidadão no Parlamento causaria um dano à imagem do Legislativo, já que não é a primeira vez que incorre em caso de quebra de decoro parlamentar".

Alexandre Leite ainda pediu que o broche parlamentar de Boca Aberta seja logo recolhido para que não tenha mais acesso às dependências da Câmara.

*Com Anna Satie, do UOL, em São Paulo, e Agência Brasil.

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