Senado faz seu papel ao resistir à indicação de Mendonça, diz professor

A indicação de André Mendonça ao cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) é "muito ruim", na análise de Fábio de Sá e Silva, doutor em ciências políticas e professor da Universidade de Oklahoma. Ao UOL News, o professor avaliou os defeitos de Mendonça e o papel do Senado na situação.

"Acho que falta a ele, portanto, reputação ilibada e notável saber jurídico. O Senado faz seu papel ao resistir a indicação e fará ainda mais se rejeitar e indicação", afirmou. O nome de Mendonça foi recomendado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), com a promessa de que lançaria um candidato ao cargo "terrivelmente evangélico".

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Sá e Silva lembrou que o advogado-geral da União foi protagonista "de uma das cenas mais lamentáveis" da crise da covid-19 no Brasil, "quando julgavam se estados e municípios tinham poder ou não para suspender serviços e praticas religiosas por conta da pandemia ele disse que os cristãos estão dispostos a morrer pela sua terra".

"A Constituição não dá direito a ninguém de morrer, muito menos matar outras pessoas por contaminação em massa", criticou. Com isso, "a indicação de Bolsonaro é muito ruim e pode apontar para uma tentativa de colonização do espaço judiciário pela extrema-direita no Brasil".

Evidências disso, na análise do doutor em ciências políticas, são a prática de utilizar a Lei de Segurança Nacional e abertura de inquéritos policiais "para perseguir inimigos do governo". Sá e Silva afirmou que a técnica foi iniciada por Sergio Moro, mas a "Lava Jato deixou efeitos pernicioso na democracia brasileira".

Indicado por Bolsonaro, Mendonça está há mais de dois meses esperando ser chamado para a sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Enquanto isso, o nome do procurador-geral da República, Augusto Aras, tem ganhado força para preencher a vaga no STF.