Oposição quer acionar MPF para investigar offshores de Guedes e Campos Neto
Deputados de oposição ao governo Jair Bolsonaro (sem partido) afirmaram hoje, em redes sociais, que pedirão uma investigação contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. As manifestações dos parlamentares ocorreram após a revelação de que ambos abriram offshores em paraísos fiscais quando já ocupavam seus cargos no governo federal.
Os dados sobre as contas de Guedes e Campos Neto são parte do Pandora Papers, uma investigação jornalística internacional que revelou os nomes de mais de 27 mil detentores de offshores. No Brasil, que tem mais de 1,8 mil nomes na lista, as informações foram publicadas pela revista piauí e os sites Poder 360, Metrópoles e Agência Pública.
Segundo as reportagens, Guedes tem US$ 9,55 milhões (cerca de R$ 51 milhões pelo câmbio atual) em uma conta no banco Credit Suisse, em Nova York. Esta conta, por sua vez, pertence à offshore Dreadnoughts International, aberta por Guedes em 2014. Já Campos Neto manteve aberta, até agosto de 2020, uma offshore no Panamá que havia sido aberta com capital de US$ 1,09 milhão (equivalente atual a R$ 5,8 milhões).
Deputados como Alessandro Molon (PSB-RJ), Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Kim Kataguiri (DEM-SP) já manifestaram intenção de pedir investigações contra Guedes e Campos Neto. O líder do PT na Câmara, deputado Bohn Gass (RS), afirmou que a bancada do partido pedirá providências à PGR (Procuradoria-geral da República).
Além de acionar o Ministério Público, os parlamentares querem chamar o ministro e o presidente do BC a darem explicações no Congresso. "Eu e os demais líderes da oposição na Câmara vamos acionar o MPF para que Paulo Guedes e Roberto Campos Neto sejam investigados por manterem empresas num paraíso fiscal", anunciou Freixo no Twitter.
As suspeitas
A abertura de offshores em paraísos fiscais é legal, desde que declarada às autoridades. No caso do Brasil é preciso informar a Receita Federal e também o Banco Central, se o valor de seus ativos ultrapassar US$ 1 milhão. Guedes e Campos Neto, porém, estariam violando o Código de Conduta da Alta Administração Federal.
Instituído em 2000, o código proíbe os membros do governo de manterem aplicações financeiras que possam ser afetadas por políticas governamentais. Esse impedimento vale para qualquer política sobre a qual a autoridade tenha informações privilegiadas em razão do cargo que ocupa.
À revista piauí, Guedes afirmou que declarou suas contas no exterior à Comissão de Ética Pública em janeiro de 2019, logo que tomou posse no ministério. Só no último mês de julho, dois anos e meio depois, o colegiado julgou o caso e não viu irregularidades dos negócios do ministro.
Campos Neto, por sua vez, encerrou as atividades de sua offshore em agosto de 2020, mas passou mais de um ano e meio no controle da empresa quando já fazia parte do governo. A offshore havia sido aberta em 2004 por Campos e a esposa dele.
À revista piauí, Campos Neto afirmou que os valores são declarados. "Não houve nenhuma remessa de recursos às empresas após minha nomeação para função pública", afirmou.
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