Senadoras querem incluir pensão para órfãos da covid em relatório da CPI

O relatório final da CPI da Covid poderá incluir uma proposta para o governo federal pagar pensão a órfãos de pais mortos pelo novo coronavírus. A ideia foi apresentada em uma reunião do chamado G7, que reúne senadores oposicionistas e independentes, na terça-feira (12), e vai ser encaminhada ao relator Renan Calheiros (MDB-AL).

O UOL teve acesso ao esboço desse capítulo, que aponta como a "esmagadora maioria" das famílias monoparentais no Brasil são comandadas por mulheres e como o número de órfãos aumentou consideravelmente pelas falhas no combate à pandemia.

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A pensão seria concedida pelo Estado brasileiro por uma "questão de justiça", segundo o texto, até os 21 anos de idade dessas crianças e jovens. Os recursos viriam de parte da arrecadação da loteria federal.

Ao menos 12.211 crianças de até seis anos ficaram órfãs de um dos pais vitimados pela covid-19 no Brasil, entre 16 de março de 2020 e 24 de setembro deste ano. Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, entidade que representa os cartórios de registro civil do país. Estimativa aponta para 160 mil adolescentes e crianças até 17 anos que perderam pai e/ou mãe devido à doença.

Além do valor a ser pago pelo governo, há no documento o pedido de mobilização de vários setores para que os jovens sejam acompanhados por psicólogos e tenham agilizados os processos de assistência social, entre outras medidas.

Atuação da bancada feminina

O esboço do capítulo foi elaborado pela bancada feminina do Senado e trata das "contribuições inestimáveis das mulheres ao país no combate à covid-19 e ao negacionismo".

Um exemplo trazido pelo documento fala do "ativismo" e da contribuição dada pelas senadoras Simone Tebet (MDB-MS), Leila Barros (Cidadania-DF), Soraya Thronicke (PSL-MS), Zenaide Maia (Pros-RN), Kátia Abreu (PP-TO) e Eliziane Gama (Cidadania-MA) à CPI da Covid.

No texto, as senadoras fazem um recorte de gênero sobre a situação das mulheres no Brasil em meio à pandemia do novo coronavírus e enfatizam que, embora a taxa de letalidade dos homens tenha sido maior, as mulheres foram mais contaminadas e prejudicadas pelo vírus.

Também fazem uma avaliação das políticas do SUS (Sistema Único de Saúde) na orientação e no serviço prestado às mulheres durante a pandemia.

O texto também aborda a repercussão da pandemia nas mulheres, reunindo mortes de mulheres grávidas, que tinham filhos e que morreram e de mulheres negras vítimas da covid.

"Estamos levantando por estado, já que o governo federal não tem interesse em estatística. Mas vamos também levantar essa crítica com relação à falta de dados nacionais disponíveis", disse Eliziane Gama.

Elas sugerem ainda que, de agora em diante, todas as comissões do Senado tenham participação efetiva de senadoras nos colegiados —a composição da CPI da Covid foi fechada sem que uma senadora constasse como titular.

Não será apontado nenhum número fixo de cadeiras, mas a sugestão é que toda comissão possa contar com, ao menos, uma representante feminina.

Procurado pela reportagem, Renan Calheiros disse que as sugestões serão analisadas e poderão ser incluídas no documento final. A senadora Eliziane Gama disse que entregará o esboço hoje em encontro com Renan.

Ao UOL, a senadora Simone Tebet defendeu a atuação do senador alagoano e disse que "ele democratizou o seu relatório".

"Ele abriu espaço para que todos os senadores pudessem dar sua parcela de contribuição e a bancada feminina não podia faltar", afirmou. Segundo a parlamentar, a bancada feminina "entrou de cabeça" e "fez a diferença" na CPI, mesmo sem possuir nenhuma cadeira titular no colegiado.

Apresentação prévia do relatório final

O relatório final deverá ser apresentado por Renan na sexta-feira (15) em reunião que contará com representantes do G7, podendo sugerir últimas mudanças no documento.

A divulgação do texto completo está prevista para ocorrer na terça-feira (19), com votação no dia seguinte.

Uma das conclusões destacará que quem se opôs ao chamado "gabinete paralelo da saúde", que não possuía "investidura pública formal", acabou tendo de deixar o Ministério da Saúde. O texto deverá citar como exemplos os ex-ministros Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich.

Já o general Eduardo Pazuello, ex-ocupante da pasta, deverá ser criticado por supostamente não se opor à atuação dos médicos que teriam interferido na elaboração de políticas públicas.