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Membro de conselho relata 'surpresa' com retirada de estudo sobre kit covid

Luciana Amaral e Hanrrikson de Andrade

Do UOL, em Brasília

19/10/2021 04h00Atualizada em 19/10/2021 15h32

Representante do Conasems (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde), Elton da Silva Chaves declarou hoje, em depoimento à CPI da Covid, que os membros do Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS) ficaram "surpresos" com a repentina retirada de pauta de um estudo sobre o kit covid que seria objeto de análise do órgão.

Parlamentares críticos ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmam que houve pressão política por parte do governo para que a pesquisa fosse negligenciada.

O estudo em questão foi coordenado pelo médico Carlos Carvalho e emitia, à época, um parecer contrário ao uso de medicamentos que compõem o kit covid— como cloroquina, hidroxicloroquina, ivermectina, azitromicina e outros. À margem da ciência, os remédios são defendidos pelo presidente Bolsonaro e outros membros do governo, mesmo sem eficácia no tratamento da doença.

Os integrantes da Conitec foram informados de que Carvalho, autor do estudo, solicitara a retirada da pauta da reunião do dia 7. Hoje, Chaves disse não ser comum haver mudanças nas pautas das reuniões da Conitec.

Os senadores da CPI quiseram explicações se a atitude do médico foi motivada por uma ordem direta do Palácio do Planalto ou mesmo do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, devido ao posicionamento contrário aos interesses do governo na defesa do kit covid.

Chaves negou que o Conasems na Conitec tenha interferências políticas ao analisar questões técnicas e tomar decisões. Quanto aos demais, disse que cada um tem de responder por si.

A Conitec tem a finalidade de "assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica", segundo o governo federal. O Conasems é um dos órgãos que compõem o plenário da Conitec.

"Nós nos surpreendemos com a manifestação do doutor Carlos Carvalho [pedido de retirada de pauta], então, por isso, nós solicitamos justificativas plausíveis para o pedido de retirada de pauta. Porque a matéria estava na pauta e tínhamos recebido o documento técnico", afirmou Chaves na audiência de hoje.

"Nós, no Conasems, acho que todos os profissionais, estávamos ansiosos na expectativa de já analisar esse documento. É uma expectativa dos gestores, das gestoras municipais de saúde ter uma orientação técnica para que a gente possa organizar os serviços e orientar os profissionais na ponta, então, por isso a nossa surpresa e, naquele momento, a nossa manifestação", completou.

Indagado sobre qual teria sido o motivo apresentado pelo autor da pesquisa para embasar o pleito, o depoente respondeu que seria pela "publicação de novos estudos e a necessidade, ao entender dele [Carlos Carvalho], do grupo elaborador, de incluir no relatório técnico esses novos estudos".

Sim, causou surpresa. Sim, estamos ansiosos para que já tenhamos uma matéria definitiva sobre esse tema."
Elton da Silva Chaves, representante do Conasems

Na visão do membro do Conasems, a pesquisa coordenada por Carvalho tinha que ser analisada "por todo apelo e necessidade de harmonizar as orientações para os profissionais na ponta" em relação aos medicamentos do kit covid.

"Os secretários e secretárias municipais de Saúde precisam de segurança de uma diretriz terapêutica baseada nas melhores evidências, e por isso a nossa insatisfação, a nossa surpresa de uma matéria importante para a sociedade naquele momento, em que pese o grupo elaborador ter solicitado para a colocação."

Procurado pelo UOL na época, o Ministério da Saúde informou que o pedido de retirada partiu do próprio coordenador do grupo de especialistas que está elaborando as diretrizes do tratamento ambulatorial dos pacientes com covid-19 devido à "publicação de novas evidências científicas dos medicamentos em análise".

"O documento será aprimorado e vai ser pautado assim que finalizado", acrescentou, em nota.

Conitec é criticada por suposta passividade

Ao longo do depoimento, Chaves e a Conitec foram criticados pelo presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM) e senadores de oposição por suposta morosidade e passividade em analisar o uso do kit covid contra o novo coronavírus.

Chaves defendeu que membros da Conitec não pode demandar uma análise e costumam agir quando demandados por alguma instituição, como o Ministério da Saúde ou a "sociedade em geral". Ele disse ainda, sobre o kit covid, que, "se esses medicamentos não têm registro de indicação terapêutica, eles não têm nem que ser debatidos", por não serem recomendados.

"Quando uma coisa é pública e notória, é necessária essa demanda da população? A cloroquina e a ivermectina, esse tratamento precoce, doutor, era público e notório. Eu não creio que nunca passou pela consciência de vocês todos, um dia, chegar ali e dizer: 'Pessoal, nós temos que ver este negócio aqui, isto aqui. Está todo mundo falando que está matando pessoas'. Aliás, a CPI vem falando há seis meses sobre isso. Não é possível que em uma pandemia... A passividade de vocês da Conitec me espanta", declarou Aziz.

Aos senadores, Chaves também afirmou que orientações técnicas elaboradas pelo Ministério da Saúde sobre a utilização da cloroquina e hidroxicloroquina no âmbito da covid-19 não teve participação da Conitec. Segundo ele, para elaborar essas orientações, não é preciso consulta à Conitec.

Último depoente

A previsão é que este tenha sido o último depoimento antes da leitura do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), que deve começar amanhã (20).

Inicialmente, Chaves prestaria depoimento ontem (18). No entanto, devido a divergências de pensamento e disputas de ego entre Aziz e Calheiros, houve mudanças no calendário da reta final da comissão. A votação do relatório ficou para semana que vem. Com mais espaço na agenda, a oitiva com o membro do Conasems passou para hoje.

O texto de Renan Calheiros trará os principais fatos revelados pela CPI nos últimos seis meses e sugestões de responsabilizações e indiciamentos por eventuais erros ou omissões.

A CPI da Covid foi criada no Senado após determinação do Supremo. A comissão, formada por 11 senadores (maioria é independente ou de oposição), investiga ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus e repasses federais a estados e municípios. Tem prazo inicial (prorrogável) de 90 dias. Seu relatório final será enviado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.