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Disputa de egos entre Omar Aziz e Renan põe em risco indiciamentos da CPI

Hanrrikson de Andrade

Do UOL, em Brasília

18/10/2021 12h06Atualizada em 18/10/2021 13h55

Divergências entre o relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), e o presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), colocam dúvidas em relação às sugestões de indiciamento que serão enviadas ao Ministério Público ao fim dos trabalhos.

Os atritos se tornaram públicos neste fim de semana, em razão do vazamento de trechos antes que o grupo majoritário, o chamado "G7" (parlamentares da oposição e independentes críticos ao governo), pudesse debater pontos nos quais há dissenso. O vazamento provocou uma reviravolta na agenda e o adiamento da leitura e da votação do documento.

Genocídio

Um dos temas que puxam a fila de divergências entre Calheiros e Aziz é a atribuição do crime de genocídio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). "É do conhecimento do relator que tinha divergência em relação ao genocídio. Então vazou esse relatório sem saber que a gente queria discutir essa questão", afirmou o presidente da CPI na manhã de hoje em entrevista à "GloboNews".

Aziz também disse, em princípio, contestar sugestões de indiciamento pelo crime de genocídio contra povos indígenas. O senador afirmou que não pode "criar uma narrativa sobre uma coisa que [ele] não tem conhecimento". Ele lembrou ser oriundo do Amazonas, estado que mais possui etnias no país. "Todos os índios tiveram, sem exceção, duas doses [de vacina]."

O senador amazonense afirmou também que esperava ser convencido em relação a pessoas (ele não citou nomes) que constam entre as recomendações de indiciamento —e que, em tese, ele não concordaria com a atribuição de responsabilidade.

"Eu não vejo razão para indiciar algumas pessoas. Eu vi lá um indiciado e eu não entendi. Eu preciso entender o porquê que aquela pessoa está sendo indiciada. O que ele cometeu, qual foi o crime que ele cometeu para ser indiciado. Eu não vejo. Não vou citar nomes, depois posso falar, mas primeiro que saber o porquê."

"Quebra de acordo"

O presidente da CPI não escondeu ter ficado furioso com o vazamento de trechos do relatório durante o fim de semana e considerou tal fato como "quebra de um acordo" que os parlamentares haviam feito na última sexta-feira (15). Na ocasião, eles acertaram que as divergências em relação ao texto final seriam debatidos em uma reunião inicialmente marcada para hoje (18) —isto é, antes que o documento se tornasse público.

"Eu não sou menino e não comecei a fazer política ontem. A única coisa que eu não sou é menino. Vocês poderiam até não me conhecer, mas espera aí... Eu venho de movimento de estudantil, de debates acalorados por causa de uma vírgula. Às vezes você queria soltar um panfleto contra a ditadura e uma vírgula era um debate de horas", declarou Aziz na entrevista à "GloboNews".

Eu acho que todos os senadores que participaram, desde o primeiro dia nessa busca pela verdade, cabe a nós trazer agora a verdade no relatório. Sem desmerecer ninguém, mas tendo um acordo. E esse acordo vai ter. São questões pontuais de divergência. Não é uma questão no macro.
Omar Aziz (PSD-AM)

Humberto Costa (PT-PE) ratificou o clima de mal-estar na CPI e confirmou que os membros do G7 tinham combinado de conversar antes que a imprensa pudesse ter acesso ao relatório. "Lamentavelmente, isso não aconteceu", ponderou o congressista, ressaltando que a cautela se justificava para "evitar questionamentos legais" em relação ao documento.

"Não estou querendo aqui colocar fogo onde já há muito fogo. O problema foi gerado por essa situação [do vazamento]. (...) Mas vamos buscar agora uma construção. Essa CPI já passou por outros problemas difíceis e conseguiu superar."

Disputa de egos

Além das incongruências em relação aos indiciamentos e tipos penais que constarão no relatório, há também uma disputa de egos entre os principais nomes da cúpula da Comissão Parlamentar de Inquérito.

Nos bastidores, interlocutores afirmam que Calheiros não teria gostado da divulgação de um relatório à parte feito pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), também membro do G7. E que ele estaria preocupado com uma possível perda de protagonismo em relação ao desfecho da CPI.

Na manhã de hoje, Calheiros buscou minimizar as consequências do vazamento e disse estar aberto às opiniões dos colegas. Na visão dele, o "grande trunfo" do colegiado foi a formação de um grupo majoritário, formado por 7 parlamentares —o que garantiu a prevalência em todas as votações de requerimentos e outros pleitos durante as diligências e oitivas.

"A maioria que decide. Esse grupo é heterogêneo e o processo legislativo só caminha pela maioria. (...) Quero reafirmar o meu ponto de vista se sempre acolher a maioria."

O relator disse ainda que lamentava o vazamento de trechos do relatório, mas que, no fim das contas, havia sido algo positivo. "Lamento que tenha vazado, mas achei até bom porque antecipa um debate que era inevitável e insubstituível."

Reunião de hoje não deve ocorrer

Os atritos entre os congressistas da CPI deve adiar a reunião que havia sido marcada para hoje, às 16h, a fim de que os pontos mais sensíveis do relatório fossem discutidos.

Na entrevista à "GloboNews", Aziz afirmou "não ter clima para fazer reunião" hoje. "Eu, pessoalmente, não tenho", emendou. Segundo ele, se ele fosse indagado hoje se "está tudo bem', responderia: "Não, não está tudo bem".

O presidente da CPI ponderou, por outro lado, que não há um racha, de fato, na cúpula do colegiado, e sim questões pontuais que serão resolvidas antes de quarta-feira (20) —data prevista para o início da leitura do texto no plenário da comissão. "Agora, não é por isso que não vamos votar o relatório e pedir a punição das pessoas responsáveis pela perda de mais de 600 mil vidas."

Já Humberto Costa disse não ter sido notificado do cancelamento da reunião. "Em princípio, está mantida."

Vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) observou que também possui divergências em relação ao texto de Calheiros, mas sob outro aspecto. Diferentemente de Aziz, que diz ter dúvidas quanto a pessoas que já constam na lista de possíveis indiciados, Rodrigues quer a inclusão de outros personagens que foram poupados pelo relator. Um deles é o ministro da Economia, Paulo Guedes.

"Nas próximas 48 horas vamos resolver essas divergências e, inclusive, incluir outros pontos. Pontos que não têm [no relatório que foi vazado durante o fim de semana] e que precisam ser incluídos."

A CPI da Covid foi criada no Senado após determinação do Supremo. A comissão, formada por 11 senadores (maioria é independente ou de oposição), investiga ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus e repasses federais a estados e municípios. Tem prazo inicial (prorrogável) de 90 dias. Seu relatório final será enviado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.