PUBLICIDADE
Topo

Política

Conteúdo publicado há
1 mês

Bolsonaro vai ao STF contra quebra de sigilo pedido pela CPI

O pedido da comissão quer que Google, Facebook e Twitter forneçam uma série de informações sobre as redes sociais do presidente - Isac Nóbrega/PR
O pedido da comissão quer que Google, Facebook e Twitter forneçam uma série de informações sobre as redes sociais do presidente Imagem: Isac Nóbrega/PR

Do UOL, em São Paulo*

27/10/2021 18h19Atualizada em 27/10/2021 20h25

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entrou com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o pedido de quebra de sigilo telemático que foi aprovado pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid. Ele quer que a decisão da comissão seja suspensa imediatamente.

O pedido da CPI quer que Google, Facebook e Twitter forneçam uma série de informações sobre as redes sociais do presidente. O requerimento ganhou força após Bolsonaro mentir em sua live semanal fazendo uma associação errada entre a aids e a vacina contra a covid.

Bolsonaro, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), alega que a decisão da comissão é "ilegal e inconstitucional". "A quebra de sigilo de dados telemáticos do impetrante sequer poderia ter figurado como testemunha, tampouco como investigado", diz o texto entregue ao STF.

O presidente argumenta também que a CPI usa a estratégia chamada de "fishing expedition": "investigações genéricas para buscar elementos incriminatórios aleatoriamente, sem qualquer embasamento prévio".

Outro ponto destacado no mandado de segurança é o fato de a quebra de sigilo solicitada ser a partir de abril de 2020, logo após o início da pandemia de covid-19. Para Bolsonaro, isso não se justifica, uma vez que a live usada como argumento pela comissão foi realizada no dia 21 de outubro de 2021.

Essa é a primeira reação concreta de Bolsonaro à CPI, que aprovou na véspera seu relatório final em que o aponta como o principal responsável pelos erros na condução da pandemia, que vitimou mais de 600 mil pessoas no país.

O colegiado pediu o indiciamento de Bolsonaro por 9 crimes, além de querer responsabilizar criminalmente outras 77 pessoas e duas empresas.

Hoje, integrantes da CPI entregaram o relatório dos trabalhos a Aras, Moraes e ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

*Com Reuters

Política