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Membros do PTB pedem que STF afaste Roberto Jefferson do controle da sigla

Presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, está preso - Eduardo Matysiak/Futura Press/Estadão Conteúdo
Presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, está preso Imagem: Eduardo Matysiak/Futura Press/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

27/10/2021 18h25

Membros do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) Nacional acionaram o STF (Supremo Tribunal Federal) com um pedido de afastamento do ex-deputado Roberto Jefferson da presidência do partido. A alegação é de que o político tem "incitado a violência" pelos "canais de comunicação do próprio Partido e seus perfis pessoais em redes sociais".

Para o grupo, as atitudes do ex-parlamentar extrapolam os limites da liberdade de expressão, que tem "prestigiado a desinformação e atacado frontalmente as instituições democráticas e a honorabilidade de seus membros".

"Ou seja, o Presidente do PTB tem se utilizado dos canais de comunicação do próprio Partido não como meio de liberdade de expressão, mas sim como instrumento de agressão, de propagação de conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática - crimes relativos à honra, ameaça física e ao Estado Democrático de Direito - crimes contra a honra - crime de ameaça aos membros do Supremo Tribunal Federal - ameaça ao Estado Democrático de Direito", diz o texto.

O pedido foi protocolado dentro de uma ação a que Jefferson já responde no STF. Por isso, foi encaminhada diretamente ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes.

No documento, os membros do PTB também citam a vice-presidente do partido, Graciela Nienov. Segundo eles, ela "segue a mesma linha do Presidente do Partido", reproduzindo suas manifestações e cartas.

"Não há como permitir que ameaças e agressões ao Poder Judiciário atentem contra a liberdade e a imparcialidade e afrontem o programa e o Estatuto do PTB, que repudia expressamente qualquer forma de discriminação, bem como resguarda a soberania nacional, o regime democrático e o pluralismo político", escreveram.

O grupo alega, ainda, a existência de elementos que apontam para a "ilegal e indevida utilização de recursos do fundo partidário" por parte de Jefferson. Além disso, citam a Presidente interina da legenda pelo uso de dinheiro público "para pagar contas pessoais".

O pedido é assinado pelos deputados federais Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), Pedro Geromel (PTB-CE), Wilson Santiago (PTB-PB), Emanuel Pinheiro (PTB-MT) e José Costa (PTB-PA), além do estadual Antônio Albuquerque (PTB-AL), que também é vice-presidente do PTB na região Nordeste.

Pedido de afastamento

Anteriormente, o grupo composto por cinco deputados federais e um deputado estadual já havia pedido o afastamento de Roberto Jefferson do posto. Na última sexta-feira (22) eles acionaram o TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal).

Os parlamentares solicitaram a mesma medida para toda a direção nacional da sigla. O motivo, segundo eles, seriam os ataques feitos pelo ex-deputado ao Supremo e pelo "uso indevido" do fundo partidário.

No domingo (24), o ex-deputado federal pediu licença da presidência do partido por tempo indeterminado, enquanto durar sua prisão preventiva. Em carta escrita à mão e assinada na última sexta-feira (22), ele diz perceber a necessidade de uma presença mais próxima da gestão partidária.

Pedido de transferência para hospital negado

Ontem, o ministro Alexandre de Moraes negou pedido da defesa de Roberto Jefferson para transferência da unidade prisional para o Hospital Samaritano, no Rio. O ex-deputado sentiu-se mal e precisou de atendimento médico no complexo.

Na decisão, à qual o UOL teve acesso, Moraes destaca que o laudo médico aponta a absoluta normalidade da situação médica do político.

Roberto Jefferson está preso preventivamente no complexo Penal de Gericinó, na zona oeste do Rio de Janeiro, desde 13 de agosto. A detenção dele foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. Ele é suspeito de envolvimento com uma milícia digital que atua contra a democracia.

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