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Bolsonaro não deu a si mesmo condecoração de mérito científico; entenda

O presidente Jair Bolsonaro em evento em Russas, no Ceará - Alan Santos/PR
O presidente Jair Bolsonaro em evento em Russas, no Ceará Imagem: Alan Santos/PR

Do UOL, em São Paulo

04/11/2021 17h34Atualizada em 05/11/2021 11h41

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não se condecorou como grão-mestre da Ordem Nacional do Mérito Científico, como foi publicado de forma incorreta pelo UOL e por outros veículos de imprensa nesta quinta-feira (4). O decreto que define as regras para esta honraria prevê que o presidente da República sempre é o grão-mestre da ordem.

O decreto 4.115 de 2002, que estipula as regras da condecoração, diz que "o Presidente da República é o Grão-Mestre da Ordem". A medida foi assinada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

A ordem foi instituída pelo presidente Itamar Franco, via decreto, em 1993, para premiar "personalidades nacionais e estrangeiras que, por relevantes contribuições prestadas à ciência e à tecnologia, tenham-se tornado merecedoras de distinção".

A confusão se deu porque Bolsonaro assinou decreto na quarta-feira (3) que, ao condecorar outras pessoas com a Ordem Nacional do Mérito Científico, também o "admite" como grão-mestre da ordem — mas, como já explicado, o presidente da vez sempre ocupa esta função.

Além das autoridades, o texto concede a ordem a 32 professores e pesquisadores de diversas áreas da ciência. Esta é a primeira condecoração desde 2018, quando o ex-presidente Michel Temer assinou um decreto que intitula quase 80 personalidades.

A condecoração de Bolsonaro acontece pouco após a CPI da Covid no Senado sugerir o indiciamento do presidente por crime contra a humanidade, além de outras acusações, pelas omissões do governo em relação à pandemia. Bolsonaro também não se vacinou contra a covid-19, defende rotineiramente medicamentos ineficazes para o tratamento da doença e não costuma usar máscara de proteção mesmo em aglomerações.

Todas as vacinas contra a covid disponíveis no Brasil são seguras e eficazes, e tiveram seu uso autorizado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Elas têm sido essenciais para a redução no número de mortes e internações por causa da doença. Diversos estudos já comprovaram que o uso de máscara é peça-chave para conter a disseminação do coronavírus.

Para além da pandemia, o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) teve neste ano o menor orçamento dos últimos 21 anos. Em 2022, o orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações sofrerá um corte de 92% em relação a este ano.

Errata: o texto foi atualizado
Uma versão anterior deste texto afirmava que o presidente Jair Bolsonaro teria concedido a si mesmo o título de grão-mestre da Ordem Nacional do Mérito Científico. No entanto, um decreto de 2002 define desde então que o presidente da República sempre é o grão-mestre da ordem. O texto já foi corrigido.

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