Moraes autorizou PF a ouvir Bolsonaro sem a presença da defesa de Moro

A defesa do ex-ministro Sérgio Moro queixou-se, em nota publicada hoje, de não ter sido chamada para acompanhar o depoimento de Jair Bolsonaro (sem partido), ontem à noite, no inquérito que apura se o presidente interferiu indevidamente na PF (Polícia Federal). O interrogatório, feito no Palácio do Planalto, ocorreu sem os advogados de Moro por autorização do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF (Supremo Tribunal Federal).

A defesa do ex-ministro afirma que foi surpreendida, porque pretendia comparecer "a fim de formular questionamentos pertinentes". O procedimento comum, porém, é que as defesas só sejam intimadas quando já existe um processo em andamento. Não é o que ocorre no caso de Bolsonaro, que ainda está na fase de inquérito.

No último dia 7, Moraes determinou à PF que ouvisse Bolsonaro em até 30 dias. A ordem foi dada após a AGU (Advocacia-geral da União), que representa o presidente, ter desistido de uma ação para que Bolsonaro se manifestasse por escrito.

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Àquela altura, a PF já havia consultado Moraes sobre a necessidade de chamar não apenas o Ministério Público para acompanhar o depoimento de Bolsonaro, mas também os advogados de Moro.

Em ofício, o delegado Felipe Leal lembrou que o ex-ministro Celso de Mello, primeiro relator do inquérito no STF, havia permitido que todos os advogados tivessem acesso ao vídeo da reunião ministerial, feita em abril de 2020, que Moro indicou como evidência da interferência de Bolsonaro na PF.

Assim, já sabendo do conteúdo da reunião ministerial, as defesas poderiam "orientar a formulação de perguntas (ou reperguntas) quando da realização dos depoimentos testemunhais", que já estavam agendados para a semana seguinte. Os advogados de Moro se disseram surpreendidos com a "adoção de procedimento diverso" no depoimento de ontem.

Moraes, contudo, considerou que a situação de 2020 não se aplica para o momento atual. "Entendo não haver necessidade de manutenção daquele procedimento para todas as oitivas", escreveu o ministro no despacho.