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Quatro meses após indicação, Alcolumbre marca sabatina de André Mendonça

André Mendonça abraça o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em evento - Carolina Antunes/Presidência da República
André Mendonça abraça o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em evento
Imagem: Carolina Antunes/Presidência da República

Do UOL, em São Paulo

27/11/2021 20h36

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) marcou para a próxima quarta-feira (1º), a partir das 9h, a sabatina de André Mendonça na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.

O ex-ministro e ex-AGU (Advogado-Geral da União) foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) há cerca de quatro meses para a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello no STF (Supremo Tribunal Federal).

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea 'a', e o art. 101, parágrafo único, da Constituição, o nome do Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, Advogado-Geral da União, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. Relator: Senadora Eliziane Gama Trecho da pauta publicada no site do Senado

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) foi escolhida para a relatoria da sabatina. Em vídeo publicado no Instagram, a parlamentar afirmou que o convite, feito por Alcolumbre, "é um prestígio à bancada feminina do Senado e também aos evangélicos, e demonstra, claramente, o seu respeito pela diversidade religiosa no Brasil".

Além de passar pela sabatina da CCJ, André Mendonça terá que ser aprovado pelo plenário do Senado.

Demora

A indicação do ex-ministro da Justiça foi publicada no Diário Oficial da União em 13 de julho e protocolada oficialmente no Senado em 3 de agosto. O documento chegou formalmente na CCJ no dia 19 de agosto, e ficou na mesa de Alcolumbre por quase 100 dias.

Ao sinalizar na última semana que finalmente faria a sabatina, junto com outras nove indicações para órgãos do Judiciário, Alcolumbre se defendeu das críticas por ter segurado a nomeação de Mendonça. O presidente da CCJ tem resistência ao nome do ex-AGU e agiu para que o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, fosse o escolhido.

No Senado, Alcolumbre virou alvo de insatisfação até mesmo entre aliados. Um dos motivos apontados nos bastidores foi a falta de atendimento do governo Bolsonaro a emendas parlamentares de interesse do senador. O presidente da CCJ negou ter qualquer motivo não republicano para a decisão.

"Chegaram a envolver a minha religião, chegaram ao cúmulo de alguns levantarem a questão religiosa sobre uma sabatina de uma autoridade na Comissão de Constituição e Justiça que nunca o critério foi religioso", disse Alcolumbre durante reunião do colegiado. O senador é judeu e o indicado para o STF é evangélico.

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