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1 mês

Bolsonaro recebe Mendonça ao lado de Mourão e assina nomeação ao STF

O vereador Carlos Bolsonaro (dir.) durante a nomeação de André Mendonça no gabinete presidencial, no Palácio do Planalto - Reprodução/Twitter
O vereador Carlos Bolsonaro (dir.) durante a nomeação de André Mendonça no gabinete presidencial, no Palácio do Planalto Imagem: Reprodução/Twitter

Do UOL, em São Paulo

02/12/2021 18h14

Ao lado do vice-presidente Hamilton Mourão, o presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu André Mendonça, novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), no Palácio do Planalto, e assinou a sua nomeação para a Suprema Corte. O vídeo foi publicado nas redes sociais pelo deputado federal Ricardo Barros, líder do governo na Câmara. (Assista aos vídeos abaixo)

Quero dizer que certamente é uma das assinaturas mais importantes: a do presidente da República. E uma missão confiada a mim através dos votos por ele recebidos, e também por acreditar no meu potencial para ajudar o nosso país. Discurso de André Mendonça

A nomeação de André Mendonça foi publicada nesta quinta-feira (2) no Diário Oficial da União.

Além de passar pela sabatina da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o ex-ministro da Justiça e ex-AGU (Advogado-Geral da União) também teve que ser aprovado pelo plenário do Senado: foram 47 votos a favor a 32 contrários.

O quórum da sessão que aprovou Mendonça foi quase completo. Dos 81 senadores, apenas dois não votaram: Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por ser o presidente da Casa, e Mara Gabrilli (PSDB-SP), que faltou à sessão. A expectativa é que a posse aconteça até o dia 17 de dezembro.

Mendonça contraria Bolsonaro

Apoiado por líderes evangélicos, que fizeram pressão durante 4 meses pelo agendamento da sabatina, Mendonça se comprometeu a defender o Estado laico e contrariou Bolsonaro ao afirmar que não fará orações semanais no STF, como pediu o presidente. O ex-ministro disse "não haver espaço" para manifestações religiosas durante as sessões do tribunal.

"Eu me comprometo com o Estado laico. Considerando discussões havidas em função de minha condição religiosa, faço importante ressaltar minha defesa do Estado laico", afirmou. "Na vida, a Bíblia. No Supremo, a Constituição", completou ele, durante a sabatina.

Diante da fala do presidente sobre orações, até expliquei a ele: não há espaço para manifestação pública religiosa durante uma sessão no STF. O que não significa que antes de iniciar uma refeição ou essa sessão eu não tenha feito minha oração individual, que é também silenciosa e compreendendo a separação entre atuação pública e religiosa. André Mendonça no Senado

Mais de 100 dias de espera

A indicação de Mendonça foi publicada no Diário Oficial da União em 13 de julho e protocolada oficialmente no Senado em 3 de agosto. O documento chegou formalmente na CCJ no dia 19 de agosto, e ficou na mesa de Alcolumbre por quase 100 dias.

Ao sinalizar na última semana que finalmente faria a sabatina, junto com outras nove indicações para órgãos do Judiciário, Alcolumbre se defendeu das críticas por ter segurado a nomeação de Mendonça. O presidente da CCJ que tem resistência ao nome do ex-AGU agiu para que o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, fosse o escolhido.

No Senado, Alcolumbre virou alvo de insatisfação até mesmo entre aliados. Um dos motivos apontados nos bastidores foi a falta de atendimento do governo Bolsonaro a emendas parlamentares de interesse do senador. O presidente da CCJ negou ter qualquer motivo não republicano para a decisão.

"Chegaram a envolver a minha religião, chegaram ao cúmulo de alguns levantarem a questão religiosa sobre uma sabatina de uma autoridade na Comissão de Constituição e Justiça que nunca o critério foi religioso", disse Alcolumbre durante reunião do colegiado. O senador é judeu e o indicado para o STF é evangélico.

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