Política

Bolsonaro envia teste de covid e estará na posse de Mendonça, diz STF

Hanrrikson de Andrade e Rafael Neves

Do UOL, em Brasília

15/12/2021 11h55Atualizada em 15/12/2021 20h01

O STF (Supremo Tribunal Federal) informou hoje que o presidente Jair Bolsonaro (PL) será autorizado a ingressar na sede da Corte para a posse do novo ministro, André Mendonça, marcada para quinta-feira (16). O aval ocorre porque a equipe médica do Palácio do Planalto encaminhou teste de covid-19 com resultado negativo e realizado até 72 horas antes do evento.

"A equipe médica da Presidência enviou nesta quarta (15) teste negativo para Covid-19, previsto na resolução 748/2021 do STF sobre as regras para ingresso nos prédios do STF a fim de conter a disseminação da covid-19", informou o Tribunal, em nota.

Na manhã de hoje, Bolsonaro esteve no centro médico da Vice-Presidência da República no Planalto. Sua assessoria, no entanto, não explicou se o motivo estaria ou não relacionado com a necessidade de apresentar teste de covid para acesso às instalações do Supremo Tribunal Federal —exigência que não foi flexibilizada para a posse de Mendonça.

Todo o impasse ocorre porque Bolsonaro, 66, até hoje não se vacinou contra o coronavírus. Trata-se de uma decisão pessoal do político, que já afirmou publicamente que não pretende receber dose alguma. Ele é contrário à imunização obrigatória e também tem criticado repetidamente o pleito para que o certificado vacinal seja exigido nos aeroportos para ingresso de estrangeiros no país.

Sem o documento ou um comprovante de vacinação, o mandatário do Palácio do Planalto não poderia acompanhar presencialmente a posse de André Mendonça na Corte. Por esse motivo, a solução encontrada foi exigir um teste negativo realizado até 72 horas antes.

Segundo o STF, a cerimônia terá cerca de 60 pessoas. Foram chamados os ministros do Supremo, tanto atuais quanto aposentados, e autoridades como Bolsonaro e os presidentes da Câmara, do Senado e de tribunais superiores, além de convidados pessoais de Mendonça. A previsão é que o evento dure cerca de 15 minutos.

O advogado Frederick Wassef, que representa Bolsonaro, foi barrado no Supremo no último dia 30 por não comprovar vacinação. Dessa maneira, foi impedido de acompanhar o julgamento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que viu a Segunda Turma do tribunal invalidar as provas contra ele no caso das rachadinhas e manter o foro privilegiado do parlamentar.

Em outubro, o próprio Bolsonaro disse ter sido impedido de assistir a um jogo no Estádio Vila Belmiro, em Santos, por não ter comprovado vacinação.

Já em novembro, no dia 24, o presidente precisou driblar a vigilância da Câmara dos Deputados para receber de deputados a Medalha Mérito Legislativo.

Em geral, a entrada de autoridades ocorre pela chapelaria da Casa, com direito a cerimonial e tapete vermelho. Além disso, há um elevador que permite acesso direto ao plenário da Câmara. Bolsonaro, porém, atravessou a rua que separa o Palácio do Planalto do Parlamento e entrou por uma portaria do Senado onde não havia a exigência.

À época, auxiliares do Planalto negaram que havia relação entre os fatos e alegaram que a entrada pelo Senado, e não pela Câmara, local da cerimônia, foi um evento aleatório.