Políticos criticam governo por condicionar vacinação infantil a receituário

Políticos de oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) têm criticado declarações em que ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, cogita condicionar a vacinação de crianças de 5 a 11 anos à apresentação de prescrição médica. Esse tipo de exigência não existe para outros grupos que já tiveram a vacinação autorizada.

Até a última atualização desta reportagem, os governadores de São Paulo, João Doria; do Ceará, Camilo Santana (PT); e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), haviam afirmado que suas administrações não exigirão receituários médicos para iniciar a imunização de menores.

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"Não vacinar crianças é crime abominável. Dificultar a vacinação de crianças deveria ser crime inafiançável", afirmou o tucano ao UOL. "Não há patamar aceitável de óbitos para crianças Isso é crime. Vacinas salvam crianças e adultos. Salvam até os loucos negacionistas", disse Doria.

"Nosso Estado vacinará crianças de 5 a 11 anos contra a covid. Seguiremos sempre a ciência, respeitando o trabalho sério da Anvisa e a posição responsável do Conass. Jamais seguiremos os negacionistas", afirmou o governador do Ceará.

O Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) divulgou hoje carta em que afirma que nenhum Estado exigirá prescrição para a vacinação infantil contra a covid-19. O posicionamento foi tomado após reunião do presidente do órgão, Carlos Lula, com secretários de Saúde.

"Aqui não vai precisar de atestado para vacinar crianças. Vejam o que diz o parágrafo primeiro do art.14 do ECA", escreveu o prefeito do Rio em seu perfil no Twitter. O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece que "é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias".

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou, na semana passada, o uso da vacina da Pfizer contra a covid-19 em crianças, após avaliação técnica do pedido submetido pela farmacêutica em 12 de novembro. Segundo a Anvisa, a proposta é ter frascos diferentes, com dosagem específica para cada grupo.

A aprovação permite que a vacina seja usada para a nova faixa etária. No entanto, a chegada do imunizante aos postos de saúde depende do calendário e da logística do PNI (Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde), responsável pela distribuição das vacinas no país.

O Ministério da Saúde iniciou hoje uma consulta pública para inclusão da faixa etária na campanha de imunização. O resultado obtido a partir do formulário deverá servir "como base" para a definição final sobre a aplicação em crianças.

A pasta projeta receber vacinas contra o coronavírus para crianças em 10 de janeiro. Mas, em nota divulgada hoje, a Pfizer voltou a dizer que não há data definida para a entrega no próximo mês.

Lula: 'o massacre dos inocentes'

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou as recentes falas Queiroga sobre a vacinação de crianças ao infanticídio proposto pelo personagem bíblico Herodes, do Novo Testamento.

"Às vésperas do Natal, o ministro da Saúde faz uma declaração absurda que parece de Herodes, enquanto cria obstáculos para a vacinação de crianças. O presidente da Anvisa tem razão ao querer proteger a instituição, a ciência e as crianças na pandemia, respeitando o bom senso", disse.

Queiroga disse ontem que o fato de crianças serem menos vitimadas pela covid justifica a falta de urgência para decidir sobre a vacinação do grupo. "Óbitos de crianças estão dentro de patamar que não implica em decisões emergenciais. Isso favorece que o ministério possa tomar decisão baseada na evidência científica de qualidade, na questão da segurança e da eficácia", afirmou Queiroga na porta do ministério.

A fim de não perder o trono para Jesus Cristo, segundo o Novo Testamento, Herodes teria ordenado que todos os bebês do sexo masculino com menos de dois anos fossem sacrificados. A medida foi tomada depois de correr notícia de que a Virgem Maria estava carregava no ventre uma espécie de Messias, concebido pelo Espirito Santo. O episódio bíblico é conhecido como "o massacre dos inocentes".