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STF: 'Capitã cloroquina' processa cúpula da CPI por vazamento de e-mail

Mayra Pinheiro acusa senadores de vazarem e-mail sigiloso - Leopoldo Silva / Agência Senado
Mayra Pinheiro acusa senadores de vazarem e-mail sigiloso Imagem: Leopoldo Silva / Agência Senado

Rafael Neves

Do UOL, em Brasília

13/01/2022 16h45

Alvo de indiciamento por três crimes no relatório final da CPI da Covid, a secretária Mayra Pinheiro, do Ministério da Saúde, foi ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a cúpula da comissão.

Na última sexta-feira (7), Pinheiro acusou os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL) de vazarem à imprensa um e-mail funcional enviado por ela ao governo de Portugal, em julho do ano passado.

A mensagem vazada havia sido obtida pela CPI após a quebra do sigilo telemático da secretária. No texto, ela oferece ao governo português o "compartilhamento da nossa experiência em atendimento precoce" no combate à covid. Devido à defesa de tratamentos sem eficácia comprovada contra a doença, Pinheiro ficou conhecida como "capitã cloroquina".

Pinheiro foi ao STF contra os senadores ainda no final de julho, um dia depois que a imprensa noticiou o e-mail enviado a Portugal. O ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso, pediu explicações a Aziz sobre o vazamento. Em resposta, o senador alegou dificuldades no "controle da confidencialidade" dos documentos da CPI, já que vários senadores têm acesso ao material.

Lewandowski não se convenceu com a resposta. "O mínimo que se esperava de um colegiado de tal importância institucional, coadjuvado por técnicos de informática reconhecidamente competentes, é que tivesse instalado um sistema eletrônico de segurança, certificado e com registro de acesso", afirmou o ministro, sobre a segurança dos documentos entregues à CPI.

À época, Lewandowski determinou à CPI que adotasse "providências que garantam a confidencialidade do material arrecadado mediante quebras de sigilo" determinadas pela comissão. Além disso, encaminhou o processo à corregedoria do Senado, deixando a critério do órgão a abertura de uma investigação interna para localizar a origem do vazamento.

Agora, porém, Mayra Pinheiro pede que os senadores sejam condenados por dois crimes: violação de sigilo funcional, devido ao vazamento do e-mail, e violência psicológica contra a mulher, um delito que foi incluído no Código Penal no ano passado. Cada um dos crimes prevê de 6 meses a 2 anos de prisão.

"A violação do seu sigilo - é imperioso insistir - e a falsa responsabilização pelo crime de prevaricação tiveram, pois, o indisfarçável objetivo de humilhar a querelante [Mayra Pinheiro] e causar-lhe irreparável dano emocional", afirma um trecho da queixa-crime.

O UOL pediu manifestações dos três senadores e aguarda respostas. Assim que forem recebidos, os posicionamentos dos parlamentares serão incluídos no texto.

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