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Lewandowski arquiva queixa-crime de Onyx contra Randolfe

Ministro do STF Ricardo Lewandowski era o relator do caso - Nelson Jr/STF
Ministro do STF Ricardo Lewandowski era o relator do caso Imagem: Nelson Jr/STF

Do UOL, em São Paulo

18/01/2022 16h55

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski arquivou uma queixa-crime apresentada pelo ministro Onyx Lorenzoni contra o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O vice-presidente da CPI da Covid foi acusado de ter cometido calúnia e difamação contra o chefe do Ministério do Trabalho e Previdência.

O arquivamento aconteceu sem análise do mérito. Isso porque o ministro do governo de Jair Bolsonaro (PL) não pagou as custas processuais.

A acusação de Onyx é de que Randolfe Rodrigues, enquanto vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, afirmou em entrevista concedida em junho, que o então ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República estaria agindo de maneira "intimidatória" e que tentava "obstruir investigações".

Queixa-crime contra outros senadores

No último dia 7 de janeiro, Onyx também apresentou queixas-crime contra outros três senadores que participaram da CPI da Covid: Omar Aziz (PSD), Renan Calheiros (MDB) e Simone Tebet (MDB). Todos são acusados pelo ministro de terem cometido crimes de calúnia, difamação e injúria. Todas as falas citadas nos processos aconteceram em meados de 2021.

Esses casos, porém, seguem sem decisão dos relatores responsáveis pelos casos, os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Cármen Lúcia, respectivamente.

No caso do ex-presidente da CPI, a denúncia aconteceu após o senador dizer, em uma entrevista à Rádio CBN, em junho de 2021, que Onyx "parece um miliciano, ameaçando as pessoas". Já o relator da Comissão foi denunciado após postar no Twitter que o ministro e o presidente Jair Bolsonaro (PL) estavam em "desespero" por conta das investigações sobre o "negacionismo" do governo federal durante a pandemia de covid-19.

Por fim, a senadora Simone Tebet foi denunciada por ter dito que Onyx apresentou documentos falsos em relação ao caso Covaxin. A defesa do ministro alega que a senadora o "acusou falsamente" dos crimes de "fraudes documentais".

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