Bolsonaro corta R$ 100 milhões de hospitais federais em plena pandemia

Os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao orçamento de 2022 atingiram em cheio os hospitais ligados a universidades federais, que enfrentam o terceiro ano seguido de pandemia com atendimentos à população.

Segundo os vetos publicados no Diário Oficial hoje, R$ 100 milhões foram cortados da Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), que administra os centros médicos ligados às instituições de ensino. O veto é específico para o "funcionamento e gestão de instituições hospitalares federais".

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O MEC (Ministério da Educação), que é responsável pela Ebserh, teve orçamento sancionado de R$ 137,9 bilhões para 2022, com vetos totais de R$ 739 milhões para 2022. Foi a segunda pasta que mais perdeu recursos, atrás apenas do Ministério do Trabalho, que teve corte de R$ 1 bilhão.

O corte aos hospitais representa 20,8% do total aprovado pelo Congresso em dezembro de 2021, que previa R$ 481,9 milhões para a finalidade "funcionamento e gestão de instituições hospitalares federais".

"É muito grave o corte no orçamento dos HUs em tempos de pandemia, em um momento de piora da vida das pessoas, com aumento da pobreza e da fome, descontinuidade de programas e teto declinante de gastos na saúde e educação", avalia a vice-presidente da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) e professora e pesquisadora da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), Bernadete Perez.

A Ebserh mantém a gestão de hospitais em 23 das 27 unidades da federação. A rede de hospitais universitários federais é formada por 50 centros médicos vinculados a 35 universidades federais.

Na epidemia da covid-19 os HUs foram importantes na oferta de leitos de enfermaria e UTI, bem como na oferta especializada para reabilitação pós covid. Além da atenção à saúde, importante falar do papel no ensino da graduação, residências, nas pesquisas e nas ações de cooperação técnica, fortalecendo o SUS quando integradas em rede e no apoio à atenção primária à saúde".
Bernadete Perez, Abrasco

Ao UOL, a Ebserh disse que "ciente do cenário de pandemia e dos recursos investidos pelo Governo Federal para enfrentamento ao coronavírus, compreende o veto à emenda de R$ 100 milhões e vai trabalhar para otimizar ao máximo o uso dos recursos."

"É importante destacar que os recursos fazem parte de emenda orçamentária proposta pela Comissão de Educação e não de programa específico da estatal e, dessa forma, tem impacto menor no orçamento da Ebserh", finalizou, em nota.

Mais cortes

Mas esse não foi o único corte que afetou as instituições federais de ensino. O presidente também cortou do Orçamento R$ 87,5 milhões de "apoio à consolidação, reestruturação e modernização das Instituições Federais de Ensino Superior". Inicialmente, o valor aprovado para essa rubrica foi de R$ 234,7 milhões.

"É um recurso que fará muita falta, sobretudo às instituições novas que dependem desse orçamento para conclusão de obras e aquisição de equipamentos", afirma o coordenador do Fórum Nacional dos Pró-Reitores de Planejamento e Administração (Forplad), Franklin Matos Silva Júnior, da UFSB (Universidade Federal do Sul da Bahia).

O maior corte entre todos foi no FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que perdeu R$ 498 milhões. No caso, o corte representa pouco mais de 1% dos 41,2 bilhões aprovados pelo Congresso.

Cortes no MEC:

Administração direta:

• Administração da Unidade no Distrito Federal - R$ 9,2 milhões
• Fomento às ações de pesquisa, extensão e inovação nas instituições de ensino de educação profissional e tecnológica - R$ 3 milhões
• Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - R$ 87,5 milhões

Órgãos do MEC:

• Fundação Universidade de Brasília - R$ 4,3 milhões
• INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) - R$ 24,7 milhões
• Capes (Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) - R$ 12,1 milhões
• FNDE - R$ 498,4 milhões
• Ebserh - R$ 100 milhões

O UOL procurou Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e ONG Transparência Brasil para que comentassem os vetos, mas elas informaram que ainda estão em fase de análise.