Parlamentares repudiam cortes em pesquisas e veem governo 'sem prioridades'

Parlamentares ligados à educação e à ciência e tecnologia ouvidos pela reportagem repudiaram hoje cortes em pesquisas e afirmaram ver o governo federal "sem prioridades".

Na visão deles, o cenário é agravado pelo fato de que pesquisas e trabalhos científicos —sobretudo na área da imunobiologia— são fundamentais em meio aos problemas causados pela pandemia da covid-19. Os congressistas também preveem uma corrida contra o tempo para tentar reaver recursos para o pagamento de bolsistas e a manutenção de linhas de pesquisa no segundo semestre do ano.

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O governo Bolsonaro decidiu cortar R$ 11 milhões destinados a atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação na Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).

O Executivo também tirou R$ 8,6 milhões do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) destinados à formação, à capacitação e à fixação de recursos humanos para o desenvolvimento científico. Outros R$ 859 mil para o fomento de projetos de pesquisa e desenvolvimento científico por meio do CNPq foram cortados.

Houve mais cortes a atividades de pesquisa dentro do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Foram R$ 61 milhões vetados para gastos com apoio a projetos de tecnologias aplicadas, tecnologias sociais e extensão tecnológica. Na rubrica de fomento à pesquisa e desenvolvimento voltado à inovação, a tecnologias digitais e ao processo produtivo o veto foi de R$ 1,7 milhão em gastos.

O UOL procurou as assessorias do Ministério da Ciência e Tecnologia e da Fiocruz para mais informações sobre os cortes. Foram enviados questionamentos sobre possíveis impactos negativos na produção e desenvolvimento de pesquisas, por exemplo, e nas atividades em andamento. Até 14h, não houve retorno. O espaço segue aberto para posicionamento.

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) afirmou que os cortes são "um absurdo". "Eles cortam, o orçamento [atual] só vai até setembro [no sentido de ser suficiente]. Aí chega lá em setembro tem que suplementar [com mais verbas]", disse.

No entanto, apontou, isso cria instabilidades e prejudica planejamentos.

"É uma falta de sensibilidade. Taí a vacina [como exemplo da importância da ciência]. Estão aí os institutos todos quebrados, com dificuldade de sequer pagar custeio, o básico."

Ele ainda afirmou haver uma "desinformação muito grande" da equipe econômica em relação ao orçamento para pesquisa, especialmente ao supor que o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico dará conta de atender todas as necessidades da área.

Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, Aliel Machado (PSB-PR) afirmou que os cortes mostram que "o governo não tem prioridades".

"Está provado que o investimento em ciência e tecnologia é uma das áreas que dá o retorno com maior brevidade. Vivemos num momento com desrespeito completo com ciência e educação no nosso país. Temos um governo que não tem planejamento", disse.

Com os cortes ano a ano, numa consequência a médio e longo prazo, o deputado afirmou que haverá a redução da capacidade de produção científica do Brasil e o agravamento da evasão de pesquisadores de ponta.

Apesar de ter ficado "triste" com os cortes, ele disse não receber os números com surpresa.

Assim como Izalci, Aliel informou que parte dos parlamentares deverá lutar para reverter os cortes. Para tanto, será preciso negociar com o governo projetos relacionados à recomposição dos recursos. A derrubada de eventuais vetos com os cortes é vista com maior dificuldade.

Aliel ainda disse que os parlamentares devem analisar se houve cortes ilegais.

O deputado federal Felipe Rigoni (PSL-ES) ponderou às vezes ser necessário haver cortes no orçamento. Contudo, reforçou as críticas pela decisão do governo em sancionar o orçamento com um fundo eleitoral de R$ 4,96 bilhões e com proteção a verbas indicadas por meio das emendas de relator, também conhecidas como o "orçamento secreto".

"Essa é a grande questão aqui. Se cortes são feitos, você corta onde tem menor prioridade. A educação, ciência e tecnologia são os que menos têm prioridade no governo dele [do Bolsonaro]. Esse é o grande problema para a gente", declarou.

Ele concordou que a recomposição de recursos para o CNPq, por exemplo, deve ser feita por meio de projetos enviados pelo Executivo ao Congresso, em longas negociações.