Mulher que acusou Dilma de matar soldado é condenada a pagar R$ 30 mil

A 4ª Vara Cível de Brasília condenou nesta semana a cientista política Susana Moita a indenizar a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em R$ 30 mil, após publicar nas redes sociais que a petista foi a autora da morte do soldado Mário Kozel Filho há 50 anos. Ela ainda pode recorrer da decisão.

Em post no Instagram em agosto do ano passado, Moita ainda acrescentou hashtags em que xinga a ex-presidente de "ladra", "terrorista", "burra", e mais. A publicação foi apagada.

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Na decisão, o juiz Giordano Resende Costa escreve que a internet não é "terra sem lei". "As pessoas têm que saber que a internet não é uma 'terra sem lei', as pessoas acreditam na impunidade ao utilizarem o computador ou o celular para difundir no meio virtual impropérios e inverdades", disse.

O magistrado considerou que a ofensa é ainda mais grave dada a formação de Moita. "Em razão de seu grau de escolaridade e de sua formação universitária, Ciências Políticas, tem conhecimento da repercussão que a falsa notícia causa à vida do ofendido, bem como, de sua disseminação em razão do destaque sensacionalista dado à publicação. Portanto, o que a requerida publicou
é repercutido em alta escala, sendo impossível mensurar a extensão da publicação realizada por ela na internet".

Resende Costa considerou também que a liberdade de expressão deve ser usada de forma "consciente e responsável". "Há elementos suficientes para reconhecer que a requerida extrapolou os limites de seu direito de expressão, pois não se limitou a publicar uma falsa notícia, mas imputou de forma expressa, através das hashtags, outros adjetivos ofensivos à pessoa da autora".

O UOL entrou em contato com Moita e a assessoria da ex-presidente Dilma Rousseff, e aguarda posicionamento.