Botelho: Condutas de Adrilles e Monark extrapolam liberdade de expressão

O advogado e colunista do UOL Augusto de Arruda Botelho disse hoje, durante o UOL News, que não há como justificar as ações do ex-BBB e comentarista da Jovem Pan Adrilles Jorge ao fazer um gesto interpretado como saudação nazista e do caso de Monark, demitido ontem do Flow Podcast por apologia ao nazismo.

"Ideias nazistas, antissemitas, ou quaisquer outras que tenham qualquer tipo de preconceito não estão, em hipótese alguma, amparadas pela liberdade de expressão. (...) A régua que estipula até onde eu posso ir é a lei e, no caso do nazismo, a lei é específica. Portanto, não há como se tentar, sob qualquer ângulo, justificar esse tipo de conduta que aconteceu ontem [com o Monark] e hoje."

Para o advogado, as condutas de Adrilles e Monark ultrapassam o direito à liberdade de expressão, muito citado entre pessoas que saíram em defesa de ambos nas redes sociais e declararam ser necessário "discutir o nazismo".

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Botelho explicou que o debate em torno do nazismo pode ocorrer sob a ótica do conhecimento histórico e educacional, mas sem fazer apologia ao tema.

O limite da liberdade de expressão é a lei. Você pode, obviamente, discutir o ambiente acadêmico, histórico, sob essa perspectiva, mas a discussão enaltecendo as práticas odiosas e criminosas do nazismo, como vem sendo feito, ou pior ainda, fazendo apologia ao nazismo, que é crime, tipificado na lei penal, isso extrapola e muito o limite que a lei da liberdade de expressão impõe.
Augusto de Arruda Botelho no UOL News

Adrilles

O ex-BBB e comentarista da Jovem Pan Adrilles Jorge foi demitido do grupo após comentar o caso de Monark — demitido do Flow Podcast por apologia ao nazismo —, e fazer um gesto interpretado como saudação nazista. Com a repercussão do episódio nas redes sociais, Adrilles negou que o gesto tenha relação com o nazismo e disse que estava apenas dando "tchau".

Em contato com Splash, a Jovem Pan declarou repudiar "qualquer manifestação" em defesa do nazismo e disse que os comentaristas têm liberdade para emitir opiniões, desde que nos limites da lei.

"O nazismo matou 6 milhões de judeus, o comunismo matou mais de 100 milhões de pessoas e hoje é visto aqui no Brasil como uma coisa livre, absolutamente liberada, com partidos normalizados", disse o comentarista no programa "Opinião", da Jovem Pan News.

O apresentador William Travassos fala por cima de Adrilles, anunciando que o programa está acabando. O ex-BBB, então, leva a mão estendida à altura do rosto, num gesto parecido com a saudação nazista de Hitler. Travassos, surpreso, responde: "Surreal, Adrilles". O ex-BBB ri na sequência.

Assista abaixo o momento em que o ex-BBB faz o gesto:

Monark

No caso do apresentador do podcast "Flow", Bruno Aiub, conhecido como Monark, ele defendeu a existência de um partido nazista no Brasil que fosse reconhecido por lei. O comentário do podcaster ocorreu anteontem durante entrevista com os deputados federais Kim Kataguiri (DEM) e Tabata Amaral (PSB).

"A esquerda radical tem muito mais espaço que a direita radical, na minha opinião. As duas tinham que ter espaço, na minha opinião [...] Eu acho que o nazista tinha que ter o partido nazista reconhecido pela lei", disse Monark.

Com a repercussão do caso, o podcast Flow demitiu o apresentador Monark.

Ontem, o podcaster publicou um vídeo pedindo desculpas pela fala. Depois, o vídeo foi retirado do ar.

No Brasil, é considerado crime fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas e objetos de divulgação do nazismo, conforme o artigo 1º da Lei 7.716/89. Caso seja caracterizado o ato de divulgar ou comercializar materiais com ideologia nazista, a pena pode variar entre um a três anos de prisão e multa.