Na cadeia, Geddel fez curso de auxiliar de cozinha para reduzir pena

Ministro nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer, o ex-deputado federal Geddel Vieira Lima (MDB-BA) informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que realizou curso de auxiliar de cozinha, entre outras atividades profissionalizantes, enquanto esteve preso pelos crimes de associação criminosa e lavagem dinheiro.

A ação visava a garantir o direito à remição de pena, previsto em lei para beneficiar presos com bom comportamento.

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Condenado em 2019 no caso das malas com R$ 51 milhões de reais encontradas num apartamento de Salvador, o político conseguiu nesta semana o direito à liberdade condicional, concedido pelo ministro Edson Fachin, do STF, que também liberou a dedução de 681 dias da sentença de 13 anos e 4 meses imposta no processo.

17 cursos profissionalizantes

Resolução aprovada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) regulamenta a remição por estudo. São consideradas para o cálculo três tipos de atividades realizadas durante o período de encarceramento: educação regular; práticas educativas não-escolares; e leitura.

Além das aulas de auxiliar de cozinha, durante o tempo em que esteve preso no Complexo da Papuda, em Brasília, segundo a defesa, Geddel dedicou-se a outros 16 cursos:

• inglês instrumental;
• direito penal geral;
• inglês básico;
• auxiliar de pedreiro;
• lavanderia hospitalar;
• atendimento ao público;
• formação para vendedor;
• direito constitucional;
• direito do consumidor;
• direito administrativo;
• direito de família;
• biossegurança hospitalar;
• auxiliar de oficina mecânica;
• formação para eletricista;
• leitura e produção de texto; e
• matemática financeira.

Lista de leitura: Crime e Castigo e obra feminista

O ex-ministro informou ao STF ter lido de setembro de 2017 até abril de 2019, diversas obras literárias consagradas, entre elas o romance "Crime e Castigo", de Fiódor Dostoiévski, e o ensaio "Hibisco roxo", da feminista negra Chimamanda Ngozi.

Cada obra lida pode reduzir em quatro dias a pena da pessoa presa. O CNJ estabelece o limite de 12 livros lidos por ano e, portanto, 48 dias deduzidos como teto anual dessa modalidade. Outras obras lidas ou resenhadas por Geddel incluem, segundo sua defesa:

• "1984", de George Orwell;
• "Vidas Secas", de Graciliano Ramos;
• "O Cortiço", de Aluísio de Azevedo;
• "Dom Casmurro", de Machado de Assis;
• "A Metamorfose", de Franz Kafka;
• "O Triste Fim de Policarpo Quaresma", de Lima Barreto;
• "A Revolução dos Bichos", de George Orwell;
• "A Hora da Estrela", de Clarice Lispector;
• "Madame Bovary", de Gustave Flaubert;
• "O Processo", de Franz Kafka.

Em 2019, a Segunda Turma do STF havia determinado a condenação do ex-ministro e do ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. A condenação está relacionada ao caso dos R$ 51 milhões encontrados em malas de dinheiro e caixas em um apartamento em Salvador em 2017.

Até pedir demissão naquele ano, Geddel era um principais nomes do PMDB no governo Temer —em que se dedicava à articulação política com deputados e senadores. A queda veio depois de ele ter supostamente pedido a intervenção do então ministro Marcelo Calero (Cultura) para liberar um empreendimento imobiliário em Salvador. À época, ele negou que tivesse feito pressão sobre Calero.