Topo

Ataque à Ucrânia deve ser condenado por democracias, diz comissão da Câmara

24.fev.2022 - Um homem lamenta, do lado de fora de seu prédio destruído, após bombardeios no leste da Ucrânia - Aris Messinis/AFP
24.fev.2022 - Um homem lamenta, do lado de fora de seu prédio destruído, após bombardeios no leste da Ucrânia Imagem: Aris Messinis/AFP

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

24/02/2022 11h45Atualizada em 24/02/2022 16h23

Os ataques e bombardeios russos à Ucrânia violam as normas internacionais e devem ser "fortemente condenados" por governos democráticos, afirmou hoje a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, em nota. O colegiado afirmou ainda que "repudia, de forma veemente, os ataques perpetrados".

Na avaliação da comissão, comandada pelo deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), o Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) é a instância adequada para a resolução pacífica dos conflitos e o Brasil deve atuar em busca da paz por meio da diplomacia.

"A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados repudia, de forma veemente, os ataques perpetrados nesta quinta-feira, 24, contra o território ucraniano. Os bombardeios russos contra a Ucrânia, país soberano que conquistou sua independência em 1991, violam as regras e normas internacionais e devem ser fortemente condenados pelas instâncias multilaterais e pelos governos democráticos", afirma a nota.

"Reiteramos que o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas é a instância adequada para a resolução pacífica dos conflitos e encorajamos o Brasil, por meio de sua diplomacia e com assento neste órgão da ONU, para que atue de forma objetiva e clara em benefício do diálogo e da construção de uma agenda de paz e segurança duradouros", acrescenta.

Comissão do Senado também repudia ação russa

Mais tarde, a presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional do Senado, Kátia Abreu (PP-TO), soltou nota em que diz que o colegiado considera "as ações militares russas na Ucrânia fato de extrema gravidade, que viola princípios fundamentais da Carta da ONU e do direito internacional, por atentar contra a soberania e a integridade territorial de um país soberano e colocar em risco a vida de cidadãos inocentes".

"Em consonância com as diretrizes constitucionais que regem nossas relações internacionais, o Brasil deve, em especial em sua atuação no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, propugnar pela cessação imediata da violência e pela resolução pacífica do conflito, com respeito à autodeterminação e à integridade territorial dos Estados", completou.

Os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente, afirmaram hoje que o mundo precisa de paz e pediram uma solução diplomática para a crise entre Ucrânia e Rússia. Eles não condenaram as ações de um lado específico.

A Rússia decidiu atacar a Ucrânia na madrugada desta quinta-feira, em uma ação que a Otan (Aliança Militar Ocidental) e Kiev consideraram de "invasão total".

É a mais grave crise militar na Europa desde a Segunda Guerra Mundial, e a maior operação do gênero desde que os Estados Unidos invadiram o Iraque, em 2003.

Governo brasileiro não condena invasão russa

O governo brasileiro se manifestou na manhã de hoje, por meio do Ministério das Relações Exteriores, pedindo uma solução diplomática para a crise entre Rússia e Ucrânia. Não há condenação à ação russa.

"O governo brasileiro acompanha com grave preocupação a deflagração de operações militares pela Federação da Rússia contra alvos no território da Ucrânia. O Brasil apela à suspensão imediata das hostilidades e ao início de negociações conducentes a uma solução diplomática para a questão, com base nos Acordos de Minsk e que leve em conta os legítimos interesses de segurança de todas as partes envolvidas e a proteção da população civil", disse o Itamaraty, em nota.

Segundo o Itamaraty, como membro do Conselho de Segurança da ONU, o Brasil permanece engajado nas discussões multilaterais com vistas a uma solução pacífica.