Anatel diz que já notificou empresas do setor sobre o bloqueio do Telegram
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou que já enviou às empresas do setor sobre o bloqueio do Telegram no Brasil. Hoje, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ordenou a suspensão do aplicativo. Até as 17h26, porém, ele seguia funcionando normalmente.
"Sobre o assunto, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informa que foi oficiada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em processo que corre em sigilo, e providenciou o imediato encaminhamento da decisão judicial às entidades atuantes no setor regulado que possuem pertinência com a determinação judicial", diz a nota.
A decisão se deu porque, segundo o magistrado, o aplicativo tem deixado de cumprir ordens do Supremo desde janeiro, especialmente em relação aos perfis de Allan dos Santos, dono do canal Terça Livre e foragido nos Estados Unidos. Para Moraes, o aplicativo tem demonstrado "total desprezo à Justiça brasileira".
Moraes tomou a decisão a pedido da PF (Polícia Federal). O ministro também determinou que a Anatel tome "todas as providências necessárias para a efetivação da medida" em até 24 horas e, em caso de descumprimento, o Telegram estará submetido a uma multa de R$ 500 mil por dia.
Além disso, o ministro intimou a Apple e o Google, para que "insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar" o uso do Telegram nos sistemas IOS e Android, respectivamente. O magistrado também notificou empresas de telefonia e provedoras de internet para que impeçam o uso do aplicativo. Caso descumpram a ordem, estas empresas estarão sujeitas a multa de R$ 100 mil por dia.
Moraes ainda determinou que o escritório de advocacia Araripe & Associados como representante do Telegram no Brasil, fosse notificado sobre a decisão. Procurada pelo UOL, no entanto, a banca informou que representa o aplicativo apenas em questões de propriedade intelectual, e que sequer tem contato com o fundador e dono do Telegram, Pavel Durov.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.