Ministro da Justiça diz buscar solução para suspender bloqueio do Telegram
O ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro, Anderson Torres, disse buscar uma solução para recorrer à decisão que determinou o bloqueio do Telegram em todo o Brasil. Ele disse que "milhões de brasileiros" estão sendo "prejudicados repentinamente por uma decisão monocrática".
"Já determinei a diversos setores do Ministério da Justiça que estudem imediatamente uma solução para restabelecer ao povo o direito de usar a rede social que bem entenderem", escreveu no Twitter.
Hoje, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ordenou a suspensão do Telegram em todo o Brasil. Segundo o magistrado, o aplicativo tem ignorado ordens do Supremo desde o ano passado, especialmente em relação aos perfis de Allan dos Santos, dono do canal Terça Livre e foragido nos Estados Unidos. Para Moraes, o aplicativo tem demonstrado "total desprezo à Justiça brasileira".
Moraes tomou a decisão a pedido da PF (Polícia Federal). O ministro também determinou que a Anatel tome "todas as providências necessárias para a efetivação da medida" em até 24 horas e, em caso de descumprimento, o Telegram estará submetido a uma multa de R$ 500 mil por dia.
Além disso, o ministro intimou a Apple e o Google, para que "insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar" o uso do Telegram nos sistemas IOS e Android, respectivamente. O magistrado também notificou empresas de telefonia e provedoras de internet para que impeçam o uso do aplicativo. Caso descumpram a ordem, estas empresas estarão sujeitas a multa de R$ 100 mil por dia.
Moraes ainda determinou que o escritório de advocacia Araripe & Associados como representante do Telegram no Brasil, fosse notificado sobre a decisão. Procurada pelo UOL, no entanto, a banca informou que representa o aplicativo apenas em questões de propriedade intelectual, e que sequer tem contato com o fundador e dono do Telegram, Pavel Durov.
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