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3 meses

Moro pede que PF e PGR investiguem 'propina' em verba do MEC

Do UOL, em São Paulo

23/03/2022 15h36

O presidenciável do Podemos e ex-juiz, Sergio Moro, gravou um vídeo enquanto viaja pela Alemanha para cobrar uma investigação sobre um suposto esquema de favorecimento no MEC (Ministério da Educação), que teve o nome do presidente Jair Bolsonaro (PL) citado.

"Isso tem que ser investigado pela PF [Polícia Federal] e pela PGR [Procuradoria Geral da República], não vamos deixar ser varrido de novo para debaixo do tapete. O país não pode virar uma terra de bandido", afirmou o ex-juiz sobre o chamado gabinete paralelo.

Moro reforçou que "dinheiro da prefeitura é para educação", mas "vem essa história que a pessoa teria pedido propina, em ouro até".

Hoje, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar o ministro da Educação, Milton Ribeiro, que teve o áudio divulgado que apontaria para a existência do esquema de favorecimento.

A PGR deseja analisar também a conduta prefeito do município de Luis Domingues (MA), Gilberto Braga (PSDB), que disse que o pastor Arilton Moura - ligado ao gabinete paralelo no MEC -, solicitou R$ 15 mil antecipados para protocolar as demandas da cidade junto a pasta.

Além disso, pediu o pagamento em um quilo de ouro após a liberação dos recursos para construção de escolas e creches. A informação foi revelada pelo jornal O Estado de São Paulo.

O conteúdo do áudio

Na gravação, Milton Ribeiro fala dos pastores evangélicos Gilmar Silva dos Santos e Arilton Moura Correia. "Foi um pedido especial que o Presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar", diz o ministro no áudio obtido pela Folha de S. Paulo. Sem cargos, eles atuam em um esquema informal de obtenção de verbas do MEC (Ministério da Educação).

Na conversa, participaram prefeitos, os dois religiosos e lideranças do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Na reunião, que aconteceu dentro do MEC, o ministro falou sobre o orçamento da pasta, cortes na educação, e ainda sobre a liberação de recursos para essas obras

"Porque a minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar", diz o ministro.

Para isso, porém, Milton Ribeiro fala em uma contrapartida: "então o apoio que a gente pede não é segredo, isso pode ser [inaudível] é apoio sobre construção das igrejas". Na gravação obtida pela Folha, porém, o ministro não detalha como isso seria feito.

De acordo com relatos feitos sob anonimato à Folha por gestores e assessores, os pastores negociam a liberação de recursos às prefeituras em restaurantes e hotéis de Brasília, e depois entram em contato com o ministro. O chefe do MEC, então, determina ao FNDE a oficialização do empenho, reservando o recurso.

Ainda conforme informações do jornal, políticos foram recebidos na casa de Milton Ribeiro fora da agenda oficial. O prefeito de Rosário (MA), Calvet Filho (PSC), gravou um vídeo com o ministro no apartamento dele em Brasília. À reportagem da Folha, ele disse que o encontro foi informal. Ele também negou ter negociado obras com os pastores, tendo conversado com eles apenas "para organizar pregações" na cidade.

No ano passado, em evento no MEC com os dois pastores, prefeitos conseguiram a liberação de recursos para novas obras. Um deles, da cidade de Anajatuba (MA), que tem 27 mil habitantes, conseguiu seis obras empenhadas. De acordo com a reportagem, a prefeitura sequer comprou os terrenos.

Segundo o prefeito do município Helder Aragão (MDB), ele se encontrou com o pastor Arilton em um hotel da capital federal, mas disse não ter amizade com ele: "Fui até um hotel em Brasília onde tinha vários prefeitos e ele falava que conseguia obra para o FNDE". Aragão garantiu, porém, que não negociou obras com os pastores nem com pessoas do MEC, e que os empenhos foram garantidos pelos meios corretos.

Vínculo com governo

Os pastores evangélicos Gilmar Silva dos Santos e Arilton Moura Correia conquistaram acesso privilegiado ao governo Jair Bolsonaro. Mesmo sem cargo na máquina pública, eles passaram a atuar informalmente e tiveram acesso ao Ministério da Educação (MEC), chefiado pelo reverendo presbiteriano Milton Ribeiro.

Segundo a Folha, os dois também foram privilegiados com verbas bilionárias da pasta, parte delas concentradas no FNDE, que tem grande dominância do Centrão.

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