MP-GO acusa suposto lobista do MEC de ter fundação fantasma, diz revista

O MP-GO (Ministério Público de Goiás) acusou o pastor Gilmar Santos, suspeito de cobrar propina para facilitar a liberação de recursos do MEC (Ministério da Educação), de ser dono de uma fundação de fachada. A entidade fica localizada na cidade de Aparecida de Goiânia (GO). A informação foi divulgada pela revista Veja.

O MP também pediu à Justiça que determine a extinção da organização. Segundo a reportagem, a Promotoria defende que a instituição "nunca prestou contas" às autoridades competentes sobre suas atividades e dinheiro, nem quando foi solicitado a fazê-lo.

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Segundo mostrou a investigação, a Fundação Gilmar Santos existe desde 1995. No processo, o MP identificou que a entidade recebeu dois imóveis - um lote e uma chácara -, nunca registrados, por doação da organização religiosa "Missão Em Cristo", que na ocasião era representada pelo próprio pastor. O promotor Reuder Cavalcante Motta classificou a conduta do pastou como "reprovável".

"Não se tem notícia de que a fundação tenha constituído outros bens de modo a repor os que foram indicados quando de sua constituição. Nunca contou assim a fundação-ré com bens suficientes, havendo grande possibilidade de que nenhum patrimônio possua ao momento. Temos assim uma fundação de fachada que ofende ontologicamente a definição do que seja uma fundação, pois temos uma fundação sem patrimônio", diz um trecho da ação, assinada por Motta, e a qual a Veja teve acesso.

Para a promotoria, há a chance de o pastor ter fraudado documentos da eleição que escolher os representantes dos cargos de diretoria e dos conselhos de diretor, bem como para o de curador.

"No ano de 2017 e 2018, supostamente houve eleições para a composição dos cargos da diretoria, e dos conselhos Diretor e Curador. As próprias atas das assembleias destas reuniões evidenciam a não realização de eleições anteriores e a inatividade da fundação. Tudo a comprovar a acefalia dos órgãos da fundação durante toda sua existência", pontuou o promotor do caso.

Além disso, Motta ressalta que a Fundação Gilmar Santos não tem "evidências de atividade". Já que os fiscais do caso não tiveram ciência de ações relativas às atividades para a qual a entidade foi criada, que inclui "propugnar pela educação cívica, moral e cultural do povo brasileiro, criar e manter ensino regular em todos os níveis e promover veiculação de programas informativos, culturais e recreativos, através de emissora de radiodifusão e outros meios de comunicação".

"Em não havendo atividade, não houve receita ou despesa. Tudo a denotar inviabilidade econômico-financeira de manutenção da fundação, mormente quando a isto se acrescem as evidências de que nem mesmo acervo patrimonial tem a fundação", concluiu o promotor.

A reportagem da revista mostrou também que o processo teve movimentações recentes, de 21 de março deste ano, e que o MP já tentou localizar o pastor outras vezes nesse caso. Todas, porém, sem sucesso.

Pastor nega ter pedido ou recebido propina

O pastor Gilmar Santos negou veemente ter recebido ou contribuído para o recebimento de propina. Pelas redes sociais, ele disse que repudia as acusações de ter participado do suposto esquema.

"Nego, peremptoriamente, a falácia de que pedi, recebi, mandei pedir, ou, de alguma forma, contribuí para o recebimento de propina, ou qualquer outro ato de corrupção junto ao Ministério da Educação, bem como ao atual ministro titular da pasta", escreveu.

O caso veio à tona com a divulgação de um áudio do ministro da pasta, Milton Ribeiro, afirmando que o governo federal prioriza prefeituras ligadas a dois pastores.

O pastor isentou o presidente Jair Bolsonaro (PL) de culpa, como Ribeiro também fez. "Gostaria de externar que nenhum pedido fora feito ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República", afirmou.