TCU autoriza novo processo sobre compra de filé mignon pelo Exército
O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu hoje instaurar novo processo para analisar uma licitação para a compra de filé mignon pelo Comando da 2ª Brigada de Infantaria de Selva, do Exército. O inquérito vai apurar o pregão 12/2020, realizado para aquisição de 4.740 quilogramas de filé mignon bovino.
Na ocasião, a 2ª Brigada de Infantaria de Selva priorizou as aquisições de filé mignon por um preço mais caro que o ofertado em uma licitação: a brigada preferiu pagar R$ 59 por quilo ao invés de R$ 54,24, uma diferença de R$ 4,76 por quilo.
O caso foi aberto em resposta a uma representação protocolada no ano passado pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO). "Nos autos do processo, de relatoria do ministro-substituto Weder de Oliveira, está sendo realizada auditoria no Ministério da Defesa —comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica— com objetivo de avaliar as aquisições de itens não essenciais de gêneros alimentícios bem como verificar a regularidade dessas contratações e avaliar aos controles internos", disse hoje o ministro Antônio Anastasia, no plenário do órgão.
Os portais de transparência do governo federal indicam que as Forças Armadas licitaram, só em 2020, a compra de mais de 1,2 mil toneladas de filé mignon, ao custo total de R$ 47,9 milhões, para os integrantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. No mesmo período, também foram abertos processos de compra de 438,8 toneladas de salmão no valor total de R$ 18,6 milhões.
No fim do ano passado, o TCU acusou o Ministério da Defesa de gastar recursos destinados ao enfrentamento da covid-19 para a compra de filé mignon e picanha. Segundo informações do levantamento sigiloso feito pela Selog (Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas), foram usados R$ 535 mil em itens considerados de luxo.
A auditoria foi aberta para investigar supostas irregularidades na aquisição de gêneros alimentícios desde 2017. Chamaram a atenção dos técnicos os gastos das Forças Armadas durante a pandemia em 2020.
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