Silveira pede suspeição de ministros do STF, exceto indicados por Bolsonaro
Paulo Roberto Netto
Colaboração para o UOL, de Brasília
11/04/2022 16h44Atualizada em 11/04/2022 18h46
O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu hoje a suspeição de 9 dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), alegando ser vítima de "perseguição". Segundo a defesa do parlamentar, apenas Nunes Marques e André Mendonça, indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), não seriam parciais.
A manifestação foi protocolada no Supremo a 9 dias do julgamento que deve condenar Daniel Silveira por ataques aos ministros do tribunal. A defesa quer que o caso seja adiado. Como mostrou o UOL, integrantes da Corte dão como certa a condenação, que seria uma resposta a ameaças antidemocráticas.
No pedido de suspeição, a defesa de Silveira diz que o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, agiu com "ódio, rancor, ojeriza, impessoalidade, gana de perseguição e sanha em prejudicar o parlamentar" por mandá-lo usar novamente a tornozeleira eletrônica.
Segundo a defesa, a suspeição deveria ser estendida aos demais ministros que votaram para validar a instauração de um inquérito contra Daniel Silveira por desobediência a ordem judicial. O julgamento terminou com um placar de 9 votos a 2 — somente Nunes Marques e André Mendonça votaram a favor do deputado.
"No dito julgamento, ocorrido virtualmente no dia 01/04/2022, nove ministros, além do relator, referendaram as ilegalidades e inconstitucionalidades da decisão proferida pelo sr. Alexandre de Moraes, onde impunha, de forma monocrática, medidas cautelares em face do primeiro excipiente, parlamentar federal", disse a defesa.
Ao comentar a divergência aberta por Nunes Marques, que ficou derrotado no julgamento, a defesa do deputado diz que o ministro proferiu um "brilhante voto" ao negar uma decisão "teratológica" do tribunal.
Foram alvo de suspeição os ministros: Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e o próprio presidente do Supremo, Luiz Fux, o relator do pedido.
Tornozeleira eletrônica
No último dia 1º, o plenário do Supremo validou a decisão de Alexandre de Moraes que impôs diversas medidas contra Daniel Silveira caso ele deixe de usar a tornozeleira eletrônica, incluindo o pagamento de multa de R$ 15 mil e o bloqueio de recursos do parlamentar.
O uso do equipamento foi solicitado pela Procuradoria Geral da República após Silveira proferir novos ataques ao Supremo. O pedido foi acatado por Moraes, que decretou o monitoramento do parlamentar.
Inicialmente, Daniel Silveira se recusou a cumprir a ordem e passou uma noite em seu gabinete, na Câmara dos Deputados, afirmando que não usaria a tornozeleira. O deputado recuou após a imposição de multa.
Daniel Silveira se tornou réu em abril do ano passado por divulgar um vídeo com ameaças a ministros do STF. O deputado foi preso em fevereiro, e ficou detido até março, quando foi para o regime domiciliar.
Em junho, Moraes determinou a volta à prisão após o deputado não pagar fiança por violar o uso da tornozeleira eletrônica. Em novembro, o ministro revogou a prisão, mas impôs medidas restritivas, como proibição do uso das redes sociais.