Vai ser difícil Arthur do Val escapar de cassação, diz relator do caso

O relator do processo de cassação do deputado Arthur do Val (União Brasil-SP) na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), Delegado Olim (PP-SP), acredita que dificilmente o ex-youtuber continuará no exercício do mandato.

O relatório de Olim defendendo a cassação de Do Val, conhecido como Mamãe Falei, foi aprovado por unanimidade nesta terça (12) no Conselho de Ética da Casa. Foram dez votos a zero e a decisão ainda passará pelo plenário. "Vai ser difícil ele escapar dessa cassação", disse o deputado do PP em entrevista ao UOL News. "A cobrança é muito grande da população."

O processo de cassação de Arthur do Val foi aberto após o vazamento de áudios do deputado com comentários sexistas. Nas gravações, ele afirma que as mulheres ucranianas "são fáceis porque são pobres".

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"Mostramos para todo o Brasil o que as pessoas queriam mesmo ouvir dos deputados. Nada mais justo do que não passar a mão na cabeça de nenhum deputado que passa dos limites, como o Arthur do Val acabou passando", afirmou o Delegado Olim.

Para ele, o parlamentar do União Brasil deve ser cassado dentro de 10 dias, apesar das tentativas da defesa de Do Val de judicializar o caso.

"Ele vai para a CCJ para ver que não há nada inconstitucional do que fizemos, foi tudo dentro do regimento e, depois disso, vai para a mão do presidente [da Alesp] para que coloque em votação. Isso não vai demorar mais do que 10 dias."

Conselho de Ética pede cassação de Arthur do Val

A sessão desta terça no Conselho de Ética da Alesp foi marcada por críticas de deputados contra Arthur do Val, apoio a ucranianas que estavam na sala e pelo barulho de manifestantes a favor do parlamentar alvo do processo, que permaneceram no corredor. O parlamentar saiu pelos fundos após a votação sem falar com a imprensa.

Do Val falou pouco antes da votação, e criticou os parlamentares —lembrou que foi eleito na onda antipolítica de 2018 e rebateu as críticas feitas durante a sessão. "A verdade é que todos aqui me odeiam, não nego isso", afirmou. "Todo mundo sabe que o que está acontecendo não é pelo o que eu disse, é por quem disse."

Próximos passos

O parecer foi entregue na semana passada pelo relator, o deputado estadual Delegado Olim. Por se tratar de uma possível perda de mandato, o resultado de hoje segue para a Mesa Diretora da Alesp, que comanda as atividades administrativas e parlamentares. Ela é composta por três deputados (presidente, primeiro e segundo secretários) e dará o aval para o caso seguir ao plenário.

Não há previsão para a conclusão do processo. O presidente da assembleia, deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB-SP), decidirá quando o tema será pautado e votado pelos deputados. A aprovação depende de maioria simples (48 votos).

Em plenário, os deputados estaduais poderão rever a decisão do Conselho de Ética. As punições previstas são:

• advertência,
• censura verbal ou escrita,
• perda temporária ou perda de mandato.

O único caso de cassação analisado pelo Conselho de Ética ocorreu em 1999, segundo o próprio colegiado. O então deputado Hanna Garib teve seu mandato extinto depois de ser acusado de envolvimento em esquemas de corrupção na administração da cidade de São Paulo.

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