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Lula promete a indígenas criar ministério e revogar decisões de Bolsonaro

Gilvan Marques e Eduardo Militão*

Do UOL, em São Paulo e em Brasília

12/04/2022 13h42Atualizada em 12/04/2022 15h44

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu a criação do Ministério dos Povos Indígenas e o lançamento do "Dia do Revogaço" para derrubar as decisões tomadas durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), caso seja eleito em outubro. A fala do líder petista foi feita durante participação no evento "Acampamento Terra Livre", coordenado pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), em Brasília.

Não é possível governar o País apenas dentro de uma sala no Palácio do Planalto. Para fazer uma política para os povos indígenas, é preciso visitar territórios e aldeias. E vamos precisar de um Ministério dos Povos Indígenas, chefiado por um indígena, não um branco como eu ou uma galega como a Gleisi [Hoffmann, presidente do PT]. Terá que ser um índio ou uma índia, terá que ser alguém para poder dirigir da mesma forma que o Ministério da Igualdade Racial. Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em discurso a indígenas

"Nenhum fazendeiro tem o direito de invadir o espaço indígena, neste país, nenhum brasileiro tem o direito de invadir para plantar a soja de forma ilegal ou fazer queimada para criar gado, e muito menos para garimpar. Não é possível as denúncias que a gente ouve todos os dias...de que homens, mulheres, crianças, yanomamis, estão sendo violentados. É preciso criar o 'Dia do Revogaço'. Tudo que foi decreto, criando empecilho, seja revogado imediatamente. A gente não pode permitir que tudo que foi lutado, foi conquistado por direito, seja retirado por decreto", acrescentou.

Ex-presidente Lula anunciou que vai revogar decisões de Bolsonaro envolvendo indígenas - Mariana Alves/Futura Press/Estadão Conteúdo - Mariana Alves/Futura Press/Estadão Conteúdo
Ex-presidente Lula anunciou que vai revogar decisões de Bolsonaro envolvendo indígenas
Imagem: Mariana Alves/Futura Press/Estadão Conteúdo

Para o UOL, a presidente do PT explicou que a ideia do novo Ministério foi lançada hoje. "Tem a ver com as discussões de políticas públicas transversais. Coordenação dessas políticas. Trabalhamos assim já nos nossos governos."

Antes do discurso, o político foi criticado por ações de seu governo, como a construção da Usina de Belo Monte. "Não queremos uma nova Belo Monte", disse uma indígena. Minutos depois, ao falar para o público, o petista reconheceu que o PT não fez tudo que poderia fazer, mas valorizou os avanços de seu governo.

"Mas certamente ninguém fez mais que nós fizemos nas nossas relações com povos indígenas. E o que é grave é que praticamente tudo que nós fizemos foi desmontado", disse.

Os indígenas entregaram a Lula um documento com uma série de reivindicações. No discurso, o ex-presidente disse que o ex-ministro da Educação Aloízio Mercadante - que o acompanhava no evento - criaria um programa indígena para a campanha eleitoral.

Ao sair, Lula falou rapidamente com o UOL. Ele afirmou duas vezes que "tem que proibir" o garimpo em terras indígenas. Já Mercadante contou à reportagem que o documento será analisado pela equipe da campanha.

Indígenas levam cartaz com imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - Mateus Bonomi/AGIF - Agência de Fotografia/Estadão Conteúdo - Mateus Bonomi/AGIF - Agência de Fotografia/Estadão Conteúdo
Indígenas levam cartaz com imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Imagem: Mateus Bonomi/AGIF - Agência de Fotografia/Estadão Conteúdo

Hino nacional em linguagem indígena e presentes

Na chegada ao evento, os indígenas fizeram fila para cumprimentarem o ex-presidente. Ele foi abraçado por populares que apareceram no local, assim como algumas crianças. Um segurança do Senado Federal apareceu no local, fez uma fotografia e deu um beijo no rosto do petista. "Lá em casa, todo mundo é Lula", disse ele ao UOL.

Antes de Lula discursar, os indígenas demonstraram que querem retomar símbolos do país. Primeiro, uma mulher cantou o hino nacional em linguagem indígena. Ao terminar, a locutora anunciou que ali estavam "os verdadeiros patriotas, o povo, os povos indígenas".

Lula ouviu aos discursos ao lado de aliados como a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), o ex-governador do Piauí Wellington Dias, o ex-ministro da Educação Aloízio Mercadante, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e a deputada indígena Joenia Wapichana (Rede-RR).

Enquanto Lula não falava, a multidão entoava cânticos contra o presidente Jair Bolsonaro e a favor da eleição do petista.

O ex presidente Lula participa de evento no Acampamento Terra Livre nesta terça-feira, 12 de abril. - Mateus Bonomi/AGIF - Agência de fotografia/Estadão Conteúdo - Mateus Bonomi/AGIF - Agência de fotografia/Estadão Conteúdo
O ex presidente Lula participa de evento no Acampamento Terra Livre nesta terça-feira, 12 de abril.
Imagem: Mateus Bonomi/AGIF - Agência de fotografia/Estadão Conteúdo

No evento, Lula ganhou uma placa de homenagem, uma bandeira do Brasil, duas camisas - uma do Corinthians e uma do Acampamento Terra Livre. Lula recebeu ainda um chocalho de presente dos manifestantes e sacudiu-o. O ex-presidente chegou ao Acampamento por volta de meio-dia numa van prata.

Esta é a 18ª edição do Acampamento Terra Livre, que, segundo a organização, reuniu hoje 6 mil pessoas. A Polícia Militar não apresentou estimativa. O evento iniciou no dia 4 e vai até a próxima quinta-feira (14).

Segundo o movimento, o foco da campanha deste ano tem como tema "Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política" - e tem como objetivo aumentar a representação política dos povos indígenas nos espaços de poder.

Governo quer liberar mineração em terras indígenas

Colocado sob regime de urgência na Câmara dos Deputados há um mês, o projeto de lei que libera mineração e usinas hidrelétricas em terras indígenas está longe de ir para votação. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), havia anunciado que criaria um grupo de trabalho para analisar o texto, mas não há expectativa do colegiado sair do papel.

A proposta, que é de autoria do governo, vinha sendo defendida e tratada como prioritária pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). No mês passado, porém, o Planalto e o Congresso foram surpreendidos com a repercussão negativa do projeto entre representantes do agronegócio e até da própria mineração. Ainda não se sabe quando e de que forma o texto será apreciado, segundo apurou o UOL.

Bolsonaro tem defendido a exploração de áreas protegidas desde antes de chegar ao poder, em 2019. Em abril daquele ano, já no comando do Executivo, ele recebeu líderes indígenas favoráveis à mineração para dar apoio à iniciativa. Na ocasião, disse que o estado de Roraima teria "trilhões embaixo da terra" e que "índio não pode continuar sendo pobre em cima de terra rica".

Meses depois, em fevereiro de 2020, o governo enviou ao Congresso o projeto de lei que está hoje em discussão. Mas o deputado Rodrigo Maia (sem partido-RJ), presidente da Câmara à época, prometeu a ambientalistas e lideranças indígenas que não colocaria o texto em votação.

*Colaborou Carla Araújo, colunista do UOL.