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Comissão do Senado pedirá acesso a áudios de ministros do STM sobre tortura

Humberto Costa é presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado - Pedro França/Agência Senado
Humberto Costa é presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado Imagem: Pedro França/Agência Senado

Do UOL, em São Paulo

18/04/2022 08h34

O senador Humberto Costa, (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, disse, ontem, em sua conta no Twitter, que pedirá acesso aos áudios de sessões do STM (Superior Tribunal Militar) durante o período da ditadura militar em que ministros falam sobre torturas. Os áudios inéditos foram analisados pelo historiador Carlos Fico, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), e revelados pelo blog de Miriam Leitão no jornal O Globo.

"A exposição das gravações em que ministros do STM admitem tortura é uma assunção cabal do Estado sobre tudo o que cometeu durante o regime militar. É especialmente sensível receber todo esse relato pela escrita de uma mulher tão seviciada pela ditadura como foi Miriam Leitão", escreveu Costa, relembrando as torturas sofridas pela jornalista no período em que foi presa.

Essas revelações mostram que o trabalho com o nosso passado mal começou. A Comissão da Verdade foi um grande passo. Mas ainda há um enorme caminho a percorrer. Por isso, a Comissão de Direitos Humanos do Senado pedirá acesso aos áudios e tomará as devidas providências Humberto Costa, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado

De acordo com o historiador, o STM gravou as sessões de 1975 a 1985. São 10 mil horas de áudio. As gravações foram obtidas por meio de decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2015.

"Quando as torturas são alegadas e, às vezes, impossíveis de ser provadas, mas atribuídas a autoridades policiais, eu confesso que começo a acreditar nessas torturas porque já há precedente", diz o ministro Waldemar Torres da Costa em um dos trechos.

"Eu não me recuso a me convencer dessas torturas, mas exijo que essa torturas tragam uma prova e não fiquem apenas no terreno da alegação. Reconheço, senhores ministros, que também é difícil o indivíduo provar as torturas pela maneira como é feita", continua.

Em outra parte, o almirante Julio de Sá Bierrenbach diz que a prática é inadmissível. "O que não podemos admitir é que o homem, depois de preso, tenha a sua integridade física atingida por indivíduos covardes, na maioria das vezes, de pior caráter que o encarcerado", diz.

"Senhores ministros, já é tempo de acabarmos de uma vez por todas com os métodos adotados por certos setores policiais de fabricarem indiciados, extraindo-lhes depoimentos perversamente pelos meios mais torpes, fazendo com que eles declarem delitos que nunca cometeram, obrigando-os a assinar declarações que nunca prestaram", diz o almirante durante sessão do STM em 1976.

A opinião dos ministros não é unânime. Enquanto alguns dizem que as denúncias devem ser apuradas, outros duvidam da palavra dos acusados. O brigadeiro Faber Cintra, em áudio de 1978, diz que não se pode investir contra a dignidade das funções policiais "sem o menor resquício de elemento probatório, confiando pura e simplesmente na palavra dos acusados".

Em trecho de 1977, o advogado Sobral Pinto, famoso por defender perseguidos políticos durante a ditadura, contesta quem não acredita na tortura.

"Os senhores ministros não acreditam na tortura. É pena que não possam acompanhar os processos como um advogado da minha categoria acompanha para ver como essa tortura se realiza permanentemente", diz.

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