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Em áudios do STM, ministros falam de tortura durante ditadura, diz jornal

27.out.2015 - Sessão do STM (Superior Tribunal Militar) em Brasília - Divulgação/STM
27.out.2015 - Sessão do STM (Superior Tribunal Militar) em Brasília Imagem: Divulgação/STM

Do UOL, em São Paulo

17/04/2022 09h53Atualizada em 17/04/2022 18h40

Sessões do Superior Tribunal Militar entre 1975 e 1985 revelam denúncias de tortura durante a ditadura no Brasil, mostram áudios inéditos analisados pelo historiador Carlos Fico, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), e revelados pelo blog da Miriam Leitão no jornal O Globo.

"Quando as torturas são alegadas e, às vezes, impossíveis de ser provadas, mas atribuídas a autoridades policiais, eu confesso que começo a acreditar nessas torturas porque já há precedente", diz o ministro Waldemar Torres da Costa em um dos trechos.

"Eu não me recuso a me convencer dessas torturas, mas exijo que essa torturas tragam uma prova e não fiquem apenas no terreno da alegação. Reconheço, senhores ministros, que também é difícil o indivíduo provar as torturas pela maneira como é feita", continua.

Em outra parte, o almirante Julio de Sá Bierrenbach diz que a prática é inadmissível. "O que não podemos admitir é que o homem, depois de preso, tenha a sua integridade física atingida por indivíduos covardes, na maioria das vezes, de pior caráter que o encarcerado", diz.

Senhores ministros, já é tempo de acabarmos de uma vez por todas com os métodos adotados por certos setores policiais de fabricarem indiciados, extraindo-lhes depoimentos perversamente pelos meios mais torpes, fazendo com que eles declarem delitos que nunca cometeram, obrigando-os a assinar declarações que nunca prestaram almirante Julio de Sá Bierrenbach durante sessão do STM em 1976

A opinião dos ministros não é unânime. Enquanto alguns dizem que as denúncias devem ser apuradas, outros duvidam da palavra dos acusados. O brigadeiro Faber Cintra, em áudio de 1978, diz que não se pode investir contra a dignidade das funções policiais "sem o menor resquício de elemento probatório, confiando pura e simplesmente na palavra dos acusados".

De acordo com o historiador Fico, o STM gravou as sessões de 1975 a 1985. São 10 mil horas de áudio. As gravações foram obtidas por meio de decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2015.

Em trecho de 1977, o advogado Sobral Pinto, famoso por defender perseguidos políticos durante a ditadura, contesta quem não acredita na tortura.

"Os senhores ministros não acreditam na tortura. É pena que não possam acompanhar os processos como um advogado da minha categoria acompanha para ver como essa tortura se realiza permanentemente", diz.

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