PF responde ação de Randolfe contra trocas por supostas interferências
O diretor-geral da PF (Polícia Federal), Márcio Nunes, encaminhou hoje um documento ao STF (Supremo Tribunal Federal) em resposta a uma ação protocolada no início de março pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O parlamentar havia solicitado que fossem proibidas as trocas na instituição como são feitas atualmente.
Nunes argumentou que as renovações de profissionais nos cargos de liderança da PF são previstas na Constituição brasileira. Impor aval da Justiça nas escolhas para o instituto seria ir contra o previsto na Carta, conforme disse o diretor-geral.
Randolfe, assim como outras forças de oposição do presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou que as trocas frequentes de chefia na PF podem ser prejudiciais e servir como instrumento para interferir em inquéritos abertos contra o chefe do Executivo.
No documento enviado hoje, Nunes falou que é "evidente que as indicações e designações realizadas resultam de processo natural de composição da gestão da Direção-Geral da Polícia Federal" e que o apontamento feito por Randolfe não tem "fundamento ou comprovação".
O pedido do senador se aplica para a Dicor (Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado) e para a DIP (Diretoria de Inteligência Policial), com o objetivo de evitar interferências em inquéritos que estão em curso, incluindo contra o próprio presidente Bolsonaro.
A solicitação foi motivada pela troca de comando da Polícia Federal feita por Bolsonaro no dia 25 de fevereiro, quando Paulo Gustavo Maiurino foi substituído pelo então secretário-executivo do Ministério da Justiça, Márcio Nunes de Oliveira.
Na visão de Randolfe, o fato se deu por uma interferência de Bolsonaro, que teria ficado descontente com a conclusão da PF de que o presidente cometeu crime ao divulgar em uma de suas lives informações de um inquérito sigiloso a respeito do ataque hacker contra o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Acusação feita por Moro
A acusação de que Bolsonaro deseja intervir nas investigações da polícia foi feita também por Sergio Moro em 2020, quando ele se demitiu do cargo de ministro da Defesa. Ao deixar a função, Moro falou sobre a exoneração do então diretor-geral da PF, Maurício Leite Valeixo, dizendo que "houve essa insistência" para trocar a liderança do órgão.
"Falei que seria uma interferência política e ele disse que seria mesmo [...] O presidente me disse mais de uma vez, expressamente, que ele queria ter uma pessoa do contato pessoal dele, que ele pudesse ligar, que ele pudesse colher informações", afirmou.
O chefe do Executivo, no entanto, nunca se mostrou abalado com as acusações. Em 2019, ele afirmou ter sido eleito "para interferir mesmo, é isso que eles querem. Se é para ser um banana ou um poste dentro da Presidência, tô fora".
A alegação de interferência, no entanto, não se sustentou na avaliação da PF, que no fim de março concluiu que o presidente não cometeu crimes. A polícia afirmou que Moro também não pode ser enquadrado em ato criminal.
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