Suspenso no Twitter e Facebook pelo STF, Silveira volta à ativa no Telegram

O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) voltou à ativa no Telegram após decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes de bloquear suas contas nas redes sociais.

"Voltamos com tudo! 'Não é uma festa democrática, é uma guerra contra a corrupção' #SomosDanielSilveira", postou, na manhã de hoje, em seu canal. A última publicação, até então, havia ocorrido no dia 25 de setembro de 2021.

Relacionadas

Condenado no STF, Daniel Silveira diz que registrará candidatura ao Senado

Kennedy: PGR virou ponta de lança do bolsonarismo no ataque às instituições

Em seguida, o deputado fez outras publicações atacando petistas e apoiando o presidente Jair Bolsonaro (PL).

Silveira havia sido condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão por atacar instituições e estimular atos antidemocráticos. O parlamentar também teve as suas contas nas redes sociais bloqueadas a pedido de Moraes.

Suas contas no Twitter, Instagram e Facebook seguem banidas. Ao UOL, a assessoria do deputado disse que Daniel Silveira nunca havia sido bloqueado no Telegram:

"A conta do Telegram do deputado federal Daniel Silveira nunca foi bloqueada. Ele apenas parou de utilizar por orientação da defesa, porém hoje, não faz o menor sentido não utilizá-la."

Indulto presidencial de Bolsonaro

No final de abril, um dia após a condenação de Daniel Silveira, Bolsonaro se pronunciou em evento agrícola no interior de São Paulo e concedeu a graça, um indulto individual, para o parlamentar.

O instituto da graça é uma prerrogativa do presidente da República para extinguir a condenação de uma pessoa. Advogados dizem que é um direito do presidente garantido na Constituição, mas que isso cria uma tensão com o STF.

Desde então, o deputado vem descumprindo as decisões da Justiça sobre o uso da tornozeleira eletrônica e a participação em eventos públicos.

Em junho, a PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentou manifestação para o Supremo recomendando a extinção da pena contra o parlamentar por conta do decreto do indulto.

Mudança de postura do Telegram

A rede social Telegram nunca bloqueou a conta de Daniel Silveira, que contém mais de 9 mil inscritos. Recentemente, porém, a plataforma teve uma mudança de postura após um longo período sem colaborar com as decisões judiciais brasileiras.

Essa mudança de comportamento ocorreu após o STF determinar o bloqueio da plataforma em março. Em maio, o aplicativo fechou uma parceria com o TSE no combate à desinformação.

No último dia 7, Bolsonaro recebeu os representantes do Telegram no Palácio do Planalto.

"Hoje, dia da Liberdade de Imprensa, tive excelente reunião com o vice-presidente mundial do Telegram, o Sr. Ilya Perekopsky, e o representante legal no Brasil, o sr. Alan Thomaz. Ótima conversa sobre a sagrada liberdade de expressão, democracia e cumprimento da Constituição", publicou ele nas redes sociais.

Conflito entre Silveira e a Justiça

Não é a primeira vez que Silveira se nega a cumprir ordens de Moraes. Os conflitos entre ambas as partes se intensificaram com o indulto presidencial.

No último mês, Moraes multou o deputado federal em R$ 405 mil por descumprir as medidas cautelares impostas pela Corte, como o uso de tornozeleira eletrônica.

O parlamentar chegou a dormir por dois dias na Câmara dos Deputados para evitar abordagem da PF. No entanto, mudou de ideia depois de o STF determinar aplicação de multa diária de R$ 15 mil em caso de descumprimento da decisão. Até 19 de maio, sua multa era de R$ 645 mil.

Em maio, ele se juntou a movimentos a favor do presidente no Rio de Janeiro e Niterói. Em ambos os eventos, Silveira disse que sua prisão foi "institucional" e que o país teria "presos políticos" e 'age como ditadura'. O deputado federal também participou do congresso conservador organizado por Eduardo Bolsonaro, o CPAC Brasil.