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Prisão de Milton Ribeiro reacende movimento por CPI do MEC no Congresso

Camila Turtelli

Do UOL em Brasília

22/06/2022 11h32Atualizada em 22/06/2022 14h48

A prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e de pastores suspeitos de operar um balcão de negócios no Ministério da Educação e na liberação de verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) reacendeu as tentativas de criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Congresso, na manhã de hoje (22).

Parlamentares que já vinham trabalhando na tentativa da criação de uma CPI para investigar o MEC (Ministério da Educação) intensificaram a busca de apoio. No Senado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) tenta conseguir as duas assinaturas faltantes ao seu pedido de criação de CPI, feito em abril, para investigar denúncias de corrupção no Ministério da Educação. Já na Câmara, Rogério Correia (PT-MG) está com 75, de 171 necessárias.

A dificuldade para a criação de uma CPI, no entanto, vai além do apoio dos parlamentares. Esbarra também no período pré-eleitoral, o que pode transformar uma comissão em palanque, e também na oscilação do governo federal entre querer ou não a criação de uma outra CPI para tratar sobre a política de preços da Petrobras.

Essas duas situações podem impedir a instalação de uma instância de investigação no Legislativo, já que, além da coleta de assinaturas, a abertura de uma comissão depende do aval dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Senado

No Senado, o mínimo necessário de assinaturas para a abertura de uma CPI são 27. Randolfe chegou a alcançar esse número em abril, mas três senadores [Styvenson Valentim (Podemos-AC), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Weverton Rocha (PDT-MA)] recuaram e retiraram o apoio.

Para o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), as chances da instalação de uma CPI crescem a partir da prisão do ex-ministro. "As chances de uma CPI aumentam, até porque os casos suspeitos de corrupção não se limitam àqueles vinculados ao ex-ministro. Os volumes de recursos são enormes e os prejuízos para a Educação Pública muito significativos", disse Vieira ao UOL.

Já Oriovisto, um dos que retirou seu apoio à CPI em abril, acha desnecessário. "Como as autoridades judiciárias já estão investigando e se já houve prisões, qual seria o papel de uma CPI a 100 dias das eleições? A CPI seria simplesmente um palanque político", disse ao UOL.

Além das 25 assinaturas já confirmadas, Randolfe anunciou hoje à tarde, por meio do Twitter, que conseguiu também o apoio do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Se a assinatura se confirmar, faltará apenas uma para o quórum necessário.

Câmara

Na Câmara, o deputado Rogério Correia (PT-MG), que tinha feito um pedido de criação de CPI em março, voltou a buscar o apoio dos colegas nesta manhã, quando ele tinha 75 subscrições das 171 necessárias.

"Mandei email para todos os deputados pedindo. Se temos essa cortina de fumaça de Petrobras, sem nenhum dado, e agora essa com ex-ministro preso, no mínimo fica mal para eles se abafaram", disse Correia.

Para o líder do PSB na Câmara, deputado Bira do Pindaré (MA), uma CPI poderia ajudar a elucidar mais fatos sobre a atuação de Ribeiro no MEC. "A prisão do ex-ministro Milton Ribeiro é mais uma prova de corrupção no governo Bolsonaro. A CPI é necessária e importante pois esse fato é apenas a ponta do Iceberg", disse ele ao UOL.

Já a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) acredita ser difícil a instalação de uma CPI para investigar a educação no atual governo.

"Infelizmente, com a quantidade de recursos que o governo liberou para ter maioria no Congresso, uma CPI na Câmara para investigar os escândalos do MEC é praticamente impossível. Mas não por isso vamos deixar de usar os instrumentos democráticos para pressionar uma investigação séria. Hoje a educação está refém de interesses corruptos, disfarçados de uma ideologia barata, e nós precisamos enfrentar isso", disse Tabata ao UOL.

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