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Política

Milton Ribeiro ficará em São Paulo e participará de audiência por vídeo

Herculano Barreto Filho, Eduardo Militão e Paulo Roberto Netto

Do UOL, em São Paulo e em Brasília

22/06/2022 15h08Atualizada em 22/06/2022 19h47

Preso nesta quarta-feira (22) por suspeita de corrupção, o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro passará a noite na Superintendência da Polícia Federal de São Paulo e participará da audiência de custódia marcada para amanhã por videoconferência.

Mais cedo, o advogado Daniel Bialski pediu para Ribeiro participar da audiência de forma remota, para ficar perto da família. Inicialmente, o juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, rejeitou a proposta e determinou a imediata transferência do ex-ministro para Brasília.

Bialski disse ao UOL que a PF informou não ter condições logísticas de garantir a transferência de Ribeiro no prazo e, por isso, o ex-ministro continuará em São Paulo.

A reportagem procurou a Superintendência da Polícia Federal de São Paulo, mas não obteve retorno até o momento.

Ribeiro é suspeito de fazer tráfico de influência a fim de beneficiar aliados com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão do MEC controlado por políticos do centrão. O caso foi revelado inicialmente em reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo". O inquérito da PF cita ao menos quatro investigados, e há ainda indícios de corrupção passiva, prevaricação e advocacia administrativa.

Também foi detido hoje o pastor Gilmar Santos, um dos dois religiosos ligados ao ex-ministro e que foram citados como lobistas do "balcão de negócios" no ministério. O segundo é Arilton Moura -- a Polícia Federal não informou à imprensa a situação dos demais alvos das diligências.

No total, são cinco mandados de prisão e 13 mandados de busca e apreensão distribuídos entre quatro estados (São Paulo, Goiás, Distrito Federal e Pará). O crime de tráfico de influência tem pena prevista de 2 a 5 anos de reclusão, de acordo com o artigo 332 do Código Penal.

Os outros dois alvos dos pedidos de prisão temporária são o ex-assessor do MEC Luciano Musse, e o ex-assessor da prefeitura de Goiânia Hélder Bartolomeu. As duas prisões são preventivas, mas domiciliares.

Até o momento, a audiência para discutir a custódia de Ribeiro está marcada para quinta-feira às 14h.

Em nota, o MEC diz que recebeu a equipe da PF para buscas na sede da pasta e reforça que "continua contribuindo com os órgãos de controle para que os fatos sejam esclarecidos com a maior brevidade possível".

"O MEC ressalta que o Governo Federal não compactua com qualquer ato irregular e continuará a colaborar com as investigações", disse o ministério.

Lobistas do MEC

Em março, áudio obtido pelo jornal Folha de S.Paulo revelou que o governo federal priorizou a liberação de recursos a prefeituras indicadas pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura Correia, que não têm cargos oficiais no MEC (Ministério da Educação), mas que atuavam como lobistas na pasta. Ambos são ligados a Ribeiro.

Na gravação, o ex-ministro diz que o privilégio atenderia a solicitação de Bolsonaro, que negou ter orientado o então subordinado a cometer qualquer irregularidade. Após a divulgação do áudio, o prefeito do município de Luis Domingues (MA), Gilberto Braga (PSDB), disse que o pastor Arilton Moura solicitou R$ 15 mil antecipados para protocolar as demandas da cidade, além de um quilo de ouro.

No dia seguinte, Ribeiro admitiu o encontro com pastores, mas isentou Bolsonaro de pedir "atendimento preferencial" aos líderes religiosos e lobistas do MEC.

O presidente da República não pediu atendimento preferencial a ninguém, solicitou apenas que pudesse receber todos que nos procurassem, inclusive as pessoas citadas na reportagem.
Nota divulgada à época por Milton Ribeiro

"Da mesma forma, recebo pleitos intermediados por parlamentares, governadores, prefeitos, universidades, associações públicas e privadas. Todos os pedidos são encaminhados para avaliação das respectivas áreas técnicas."

Ribeiro —que também é pastor— afirmou que a alocação de recursos respeitava a legislação e os critérios técnicos do FNDE. Ele negou envolvimento da igreja na tomada de decisões.

Segundo o ex-chefe da pasta da Educação, "não há nenhuma possibilidade de o ministro determinar alocação de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer município ou estado".

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