Governistas esperam solução de caso Ribeiro para retomar ataque à Petrobras

Parlamentares aliados do Palácio do Planalto acompanham o desfecho do caso envolvendo a prisão de Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação do governo Bolsonaro, para avaliar quando será o melhor momento para voltar à ofensiva contra a Petrobras e a política de preços da estatal.

Na avaliação de deputados do Centrão ouvidos pela reportagem, a prisão de um ex-integrante do governo é ruim para o presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), que tenta a reeleição neste ano. Mesmo que o grupo tente se desprender do caso, há um certo receio dos desdobramentos da prisão de Ribeiro.

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Um parlamentar muito próximo de Bolsonaro, que preferiu não se identificar, afirmou que as duas histórias — a do ex-ministro e do alto preço dos combustíveis — não se misturam e, portanto, a base aliada segue com o mesmo empenho de aprovar as pautas governistas. Contudo, coloca em xeque qual seria o melhor momento político para avançar com as negociações, inclusive em plenário.

Nesta semana, após pressão de Bolsonaro, deputados deram início à busca de assinaturas para criar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a Petrobras, seus diretores e conselheiros. Além de terem participado de reuniões com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que defende uma imediata reação da Casa contra a estatal.

O deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG), que participou do encontro com Lira, por sua vez, acredita que na semana que vem a normalidade já deve se instaurar na Câmara. Isso porque, citou Andrada, há recesso para o São João até segunda-feira (27). Sem trabalhos legislativos, o parlamentar acredita que a repercussão do caso irá acalmar e o foco poderá ser retomado.

Em março, um áudio obtido pela Folha revelou que o governo Bolsonaro priorizava a liberação de recursos a prefeituras indicadas pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura Correia, que não têm cargos oficiais no MEC, mas atuavam como lobistas na pasta. Além de Ribeiro, os dois pastores também foram presos ontem.

Na gravação, Ribeiro diz que isso atende a uma solicitação de Jair Bolsonaro. Após a divulgação do áudio, o prefeito do município de Luis Domingues (MA), Gilberto Braga (PSDB), disse que o pastor Arilton Moura solicitou R$ 15 mil antecipados para oficializar as demandas do município, além de pedir um quilo de ouro. Depois disso, Ribeiro foi pressionado a deixar o cargo.

MP da Lei das Estatais

Congressistas cobram mais empenho e disposição do governo para resolver a questão do preço dos combustíveis. Tanto Lira, quanto deputados governistas, querem que o Executivo edite uma MP (Medida Provisória) para alterar as regras da Lei das Estatais, criada em 2016.

O principal objetivo é abrir caminho para que a União tenha mais controle sobre a Petrobras e indicações aos conselhos de administração das estatais. Se editada, a MP entra em vigor imediatamente, com validade de 60 dias, prorrogada pelo mesmo período, até que os parlamentares votem o texto.

Caso isso ocorra, ela perde a validade automaticamente. Para alguns parlamentares governistas, contudo, ainda é dúvida se a medida será publicada, devido à resistência da equipe econômica ao tema. A expectativa era que tanto a MP, quanto outras propostas legislativas, fossem aprovadas antes do recesso, em julho.

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou na terça (21) que uma nota técnica será produzida pela Secretaria de Governo e pela Casa Civil para ser entregue às lideranças. O intuito é mostrar se essa mudança na lei poderia ser via MP.

Barros disse ainda que é preciso amadurecer a ideia no governo para saber se ele "tem vontade política de fazer por MP" essas mudanças na Petrobras. "Eles [líderes partidários] cobram engajamento do governo na busca de soluções que a população espera desta crise", completou.