Perícia para avaliar quadro mental de Adélio será realizada em 25 de julho
A nova perícia médica para avaliar se o quadro mental de Adélio Bispo, autor da facada contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), ainda permanece o mesmo, e, portanto, representa "perigo" à sociedade, será realizada no dia 25 de julho, às 8h. A avaliação pode se estender até às 18h.
A data foi determinada pelo juiz federal Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, da 5ª Vara Federal de Campo Grande. De acordo com o comunicado, os peritos irão responder quesitos apresentados pelo MPF (Ministério Público Federal) e pela DPU (Defensoria Pública da União), entre eles, se o quadro de saúde mental apresentado por Adélio no exame pericial citado na sentença persiste.
Quando foi considerado inimputável em 2018, Adélio foi absolvido das acusações, porém, como prevenção, está internado por tempo indeterminado. Na sentença foi fixado um prazo mínimo de três anos para que ele se submeta à nova perícia. Considerando que a decisão é de 14 de abril de 2019, desde 14 de junho deste ano Adélio já pode passar por nova análise.
O juiz Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini determinou a intimação do diretor do Presídio Federal de Campo Grande para providenciar o que for necessário para a realização da perícia, inclusive os prontuários do interno. Foram também intimados o MPF e a DPU, para ciência e, se necessário, informarem os assistentes técnicos.
O laudo pericial deverá ser juntado em até 30 dias após a conclusão dos trabalhos.
Governo terá que arcar com custos de perícia
A Justiça Federal determinou que o governo Jair Bolsonaro (PL) terá que arcar com os custos da perícia médica que será realizada em Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada no. O Depen (Departamento Penitenciário Nacional) terá que pagar passagens e hospedagens para dois psiquiatras.
Segundo a decisão de 10 de junho do juiz federal Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, "houve grande dificuldade" em encontrar profissionais dispostos a fazer a avaliação em Adélio "em decorrência das peculiaridades do caso" e do baixo valor de honorários pagos aos profissionais.
A Justiça contou com o auxílio da Associação Brasileira de Psiquiatria para encontrar quem se dispusesse a avaliar Adélio. Os médicos saírão de João Pessoa e do Rio de Janeiro para fazer a perícia em Campo Grande, onde Adélio está preso em um presídio federal.
"Considerando que, mesmo com a elevação máxima permitida, tais honorários, ainda assim, têm valor irrisório frente à complexidade dos trabalhos que deveriam remunerar, e tendo em conta que os profissionais nomeados terão que se deslocar de suas origens, há necessidade de se lhes conceder, no mínimo, diárias e passagens aéreas", escreveu o juiz.
O magistrado afirma ainda que o presídio federal não seria o local adequado para realização da perícia, mas que como foi considerado como o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que ele deveria ficar lá, então o sistema penitenciário terá que providenciar também a realização da perícia.
Como Adélio é beneficiário da justiça gratuita, ele não pode ser incumbido de arcar com os custos.
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