Governo federal terá que arcar com custos de perícia em Adélio Bispo
A Justiça Federal determinou que o governo federal terá que arcar com os custos da perícia médica que será realizada em Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada no presidente Jair Bolsonaro (PL). O Depen (Departamento Penitenciário Nacional) terá que pagar passagens e hospedagens para dois psiquiatras.
Segundo a decisão de 10 de junho do juiz federal Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, "houve grande dificuldade" em encontrar profissionais dispostos a fazer a avaliação em Adélio "em decorrência das peculiaridades do caso" e do baixo valor de honorários pagos aos profissionais.
A Justiça contou com o auxílio da Associação Brasileira de Psiquiatria para encontrar quem se dispusesse a avaliar Adélio. Os médicos saírão de João Pessoa e do Rio de Janeiro para fazer a perícia em Campo Grande, onde Adélio está preso em um presídio federal.
"Considerando que, mesmo com a elevação máxima permitida, tais honorários, ainda assim, têm valor irrisório frente à complexidade dos trabalhos que deveriam remunerar, e tendo em conta que os profissionais nomeados terão que se deslocar de suas origens, há necessidade de se lhes conceder, no mínimo, diárias e passagens aéreas", escreveu o juiz.
O magistrado afirma ainda que o presídio federal não seria o local adequado para realização da perícia, mas que como foi considerado como o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que ele deveria ficar lá, então o sistema penitenciário terá que providenciar também a realização da perícia.
Como Adélio é beneficiário da justiça gratuita, ele não pode ser incumbido de arcar com os custos.
Quando foi considerado inimputável, ainda em 2018, Adélio foi absolvido das acusações, porém, como prevenção, foi internado por tempo indeterminado. Na sentença, foi fixado um prazo mínimo de três anos para que ele se submeta à nova perícia, com o vencimento ficando determinado para o dia 14 de junho deste ano.
A nova perícia pretende determinar se o quadro mental de Adélio persiste e se ele ainda pode ser considerado "perigoso".
O UOL procurou o Depen para comentar a decisão, mas ainda não obteve resposta.
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