STF envia à PGR pedido para investigar Bolsonaro por transfobia e homofobia
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhou para a PGR (Procuradoria-Geral da República) o pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por falas consideradas transfóbicas e homofóbicas. A notícia-crime foi protocolada ontem pela vereadora de São Paulo Érika Hilton (PSOL).
O texto despachado pelo Supremo foi endereçado ao procurador-geral da República, Augusto Aras. Cabe à PGR avaliar a abertura de um inquérito.
Na quarta-feira, o presidente fez um discurso em Imperatriz (MA) no qual defendeu ideias preconceituosas contra pessoas homossexuais e transexuais: "O que nós queremos é que o Joãozinho seja Joãozinho a vida toda. A Mariazinha seja Maria a vida toda, que constitua família, que seu caráter não seja deturpado em sala de aula".
Hoje, Bolsonaro repetiu as falas e reclamou que a sociedade estaria "cedendo às minorias" e reforçou que "as minorias têm que se adequar".
Outro dia eu falei... A mãe quer que o Joãozinho continue sendo Joãozinho. Ah, declaração homofóbica... Meu Deus do céu. Porra... Onde nós iremos? Cedendo para as minorias... As leis existem, no meu entender, para proteger as maiorias. As minorias têm que se adequar
Jair Bolsonaro em discurso em Juiz de Fora (MG)
Na notícia-crime, Érika afirmou que as falas do presidente têm "evidente caráter homofóbico e transfóbico". A parlamentar ressaltou que Bolsonaro trata com "desdém e desrespeito a existência de pessoas com orientação sexual e identidade de gênero distintas do padrão heteronormativo".
O discurso proferido pelo Noticiado aqui retratado representa uma conduta ilegal, reprovada pelo ordenamento jurídico brasileiro como um crime", diz a ação. Desde junho de 2019, a partir de decisão do STF, o crime de homofobia deve ser equiparado ao de racismo. Qualquer conduta que tenha como finalidade agredir, física ou moralmente, as vidas e a dignidade de pessoas da comunidade LGBTQIA+ deve ser interpretada como crime
Érika Hilton em notícia-crime contra Bolsonaro
Érika é a primeira transexual eleita para uma vaga na Câmara Municipal de São Paulo e foi a mulher mais votada nas eleições de 2020.
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