Quem são os dois desembargadores indicados por Bolsonaro ao STJ

Após dois meses e meio de espera, o presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou os desembargadores federais Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues para as duas vagas abertas no STJ (Superior Tribunal de Justiça). A publicação saiu no DOU (Diário Oficial da União) de hoje.

Azulay Neto e Domingues faziam parte da lista de quatro nomes escolhida pelo Pleno do STJ no dia 11 de maio e entregue a Bolsonaro.

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As duas vagas na Corte foram abertas após a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro. Os nomes serão sabatinados pelo Senado e colocados em votação.

Veja abaixo quem são os escolhidos por Bolsonaro:

Paulo Sérgio Domingues

Nascido em São Paulo, Paulo Sérgio Domingues é graduado em direito pela USP (Universidade de São Paulo) e mestre pela Johann Wolfgang Goethe Universität, na Alemanha.

É juiz federal desde 1995 e foi promovido a desembargador do TRF3 (Tribunal Regional Federal) em 2014, no governo Dilma.

Nos bastidores, aponta-se que Domingues possui apoio do ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Domingues foi presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) entre 2002 e 2004. É professor de direito processual civil da Faculdade de Direito de Sorocaba e autor de capítulos em livros e de artigos em periódicos especializados.

Segundo a colunista do UOL Juliana Dal Piva, a escolha de Domingues representa uma vitória para o ministro do STF Kassio Nunes Marques. A escolha demorou meses devido à resistência de Nunes Marques ao nome do desembargador Ney Bello, que era uma das opções favoritas do presidente da República.

Nos últimos dias, Nunes Marques informou a interlocutores de Bolsonaro que poderia romper com o governo se o nome de Bello, do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), fosse confirmado como ministro do STJ, informou Dal Piva.

Messod Azulay Neto

Atual presidente do TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), Azulay Neto é formado em direito pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), com concursos de extensão nas áreas administrativa e empresarial da FGV (Fundação Getulio Vargas).

Foi professor de Direito Penal e Processo Penal da Assespa (Associação Educacional São Paulo Apóstolo) e é membro titular do Instituto Ibero-Americano de Direito Público. Tem diversos livros publicados na área jurídica.

Ele foi empossado desembargador federal em julho de 2005, por indicação do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a partir de lista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Antes de chegar ao TRF2, foi advogado concursado da Telerj (Telecomunicações do Rio de Janeiro). No tribunal, atuou por 14 anos na Primeira Seção, especializada em direito penal e previdenciário.

Em setembro de 2012, acompanhando, por unanimidade, o voto de Azulay, a Segunda Turma Especializada do TRF2 proferiu decisão que garantiu a Lula não depor como testemunha em um processo que tramitava na Justiça do Rio.

A ação foi iniciada a partir de denúncia do MPF (Ministério Público Federal), a fim de apurar a participação do ex-procurador da Fazenda Nacional Glênio Sabad Guedes em esquema de corrupção envolvendo um dos principais personagens do "Mensalão", o publicitário Marcos Valério.

Em maio daquele ano, quando a 2ª Turma do tribunal confirmou liminar suspendendo a convocação de Lula para prestar depoimento como testemunha no processo, o desembargador cobrou respeito a ex-presidentes e disse que, no seu entendimento, ouvir o petista nada acrescentaria ao processo, segundo informou reportagem do site Conjur à época.

"Gostemos ou não de Fernando Henrique, ele é ex-presidente. Gostemos ou não do Collor, ele é ex-presidente. Gostemos ou não do Lula, ele é ex-presidente. Além de tudo, é uma figura que, todos nós sabemos, tem carisma. Ora, que maravilha colocar um ex-presidente carismático para falar em videoconferência como testemunha de um fato! Realmente, este é um desabafo de alguém ao observar que a postura não prezou pelas nossas instituições mais importantes, que devemos prezar", declarou o desembargador na ocasião.

Em 2014, o presidente do TRF2 já figurou em uma lista tríplice para uma vaga do STJ. Na ocasião, além dele, foram enviados à então presidente Dilma Rousseff (PT) os nomes dos então desembargadores Reynaldo Soares da Fonseca e Luiz Alberto Gurgel de Faria, que são hoje ministros da Corte. Na época, os três concorriam à vaga aberta pela saída da ex-ministra Eliana Calmon.

O STJ

O STJ é composto por 33 ministros e é responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação. Os nomes da Corte são escolhidos e nomeados pelo presidente a partir de lista tríplice formulada pelo próprio tribunal. O indicado passa por sabatina no Senado antes da nomeação.

A Constituição prevê que os ministros do STJ tenham origens diferentes: um terço deve ser escolhido entre desembargadores federais, um terço entre desembargadores de justiça e um terço entre advogados e membros do Ministério Público.