Bolsonaro indica dois nomes para o STJ; Senado ainda precisa aprovar

O presidente Jair Bolsonaro (PL) definiu os dois nomes de ministros para vagas no STJ (Superior Tribunal de Justiça). O despacho com a indicação de Messod Azulay Neto, atual presidente do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), e de Paulo Sérgio Domingues, desembargador do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), foi publicado hoje no Diário Oficial da União. Os nomes serão sabatinados pelo Senado e colocados em votação.

Segundo a colunista do UOL Juliana Dal Piva, a escolha de Domingues representa uma vitória para o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques. A escolha demorou dois meses e meio devido à resistência de Nunes Marques ao nome do desembargador Ney Bello, que era uma das opções favoritas do presidente da República.

As duas vagas foram abertas após a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro. No dia 11 de maio, o Pleno do STJ formou a lista quádrupla que foi enviada a Bolsonaro —Azulay Neto e Domingues foram os escolhidos pelo presidente, e Bello e Fernando Quadros da Silva, do TRF-4, acabaram preteridos.

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Nos últimos dias, Nunes Marques informou a interlocutores de Bolsonaro que poderia romper com o governo se o nome de Bello, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), fosse confirmado como ministro do STJ, informou Dal Piva.

No começo de julho, Bolsonaro declarou que não precisa falar com o ministro Nunes Marques porque seu indicado à Corte "sabe o que fazer". "Na outra vaga que eu tive [para indicação no STF], eu coloquei um piauiense, uma pessoa profundamente conhecedora do que é o Judiciário. Tem nos ajudado muito lá. Nem falo, ele sabe o que tem que fazer", disse, durante discurso em evento da Assembleia de Deus em Imperatriz (MA).

Bello perdeu a vaga mesmo com o apoio do ministro do STF Gilmar Mendes. Ele ainda tinha sinal positivo de vários interlocutores do presidente —entre eles, o advogado Frederick Wassef, que representa a família Bolsonaro em diferentes casos.

Quem são os indicados por Bolsonaro

Messod Azulay Neto é o atual presidente do TRF-2. Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, chegou ao TRF-2 em 2005.

Paulo Sérgio Domingues é formado pela Universidade de São Paulo e se tornou desembargador do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) em 2014. Nos bastidores, aponta-se que Domingues tem apoio do ministro Dias Toffoli, do STF, para obter a vaga do STJ.

A Constituição prevê que os ministros do STJ tenham origens diferentes: um terço deve ser escolhido entre desembargadores federais, um terço entre desembargadores de justiça e um terço entre advogados e membros do Ministério Público.

O STJ é composto por 33 ministros e é responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação. Os nomes do STJ são escolhidos e nomeados pelo presidente a partir de lista formulada pelo próprio tribunal. O indicado passa por sabatina no Senado antes da nomeação.

Nota da Ajufe

Em nota, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) parabeniza os dois indicados.

"A Ajufe acredita que ambos os magistrados, acostumados a julgar os temas complexos da justiça federal, vão atuar com toda a experiência técnica, sempre com isenção, ética e equilíbrio, agregando suas experiências aos demais integrantes do tribunal da cidadania".