Maierovitch: Negociata de Kassio Nunes no STJ é caso de impeachment

A conduta do ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), é passível de impeachment por fazer uma "negociata" para escolher os nomes indicados às vagas no STJ (Superior Tribunal de Justiça). A análise é do colunista do UOL Wálter Maierovitch.

"[Nunes Marques disse] 'olha Bolsonaro, você nomeia tal, se não eu não te apoio', ou seja, 'eu não voto mais com você'. Isso é uma negociata, causa de impeachment em qualquer país sério. É uma situação vergonhosa geradora de impeachment", disse Maierovitch, durante participação no UOL News.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) definiu os dois nomes de ministros para vagas no STJ.

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O despacho com a indicação de Messod Azulay Neto, atual presidente do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), e de Paulo Sérgio Domingues, desembargador do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), foi publicado hoje no Diário Oficial da União. Os nomes serão sabatinados pelo Senado e colocados em votação.

Segundo a colunista do UOL Juliana Dal Piva, a escolha de Domingues representa uma vitória para o ministro Kassio Nunes Marques. A indicação demorou meses devido à resistência dele ao nome do desembargador Ney Bello, que era uma das opções favoritas do presidente da República.

Maierovitch avaliou que os dois indicados por Bolsonaro têm bons currículos, mas sinalizou que a apuração de Dal Piva traz pontos importantes.

"O que se viu é que o Kassio colocou as manguinhas de fora. Ele tem vínculo com Bolsonaro, faz o que ele manda e quer, e qual foi o resultado? Bolsonaro mandou emissários para apagar esse incêndio e fez a vontade do ministro Kassio Nunes Marques, ou seja, Ney Bello, que concorreu com Kassio à vaga no Supremo, ficou de fora", disse.

O jurista acrescentou que a abertura de um processo de impeachment contra Kassio Nunes Marques seria possível caso outros ministros do STF denunciassem a conduta do colega.

"Tem toda uma situação que pode ser apurada. Ministros podem falar, principalmente os derrotados, pois existem indicativos muito fortes. A matéria da Juliana mostra algo de podre, que é um ministro do Supremo falar 'ou me apoia, ou eu viro oposição'. Juiz é um órgão do Poder Judiciário independente e imparcial, e o que se viu? Exatamente o contrário."

"Qualquer pessoa pode pedir o impeachment [de Kassio Nunes Marques] e provas podem ser colhidas, inclusive, com o preterido", concluiu Maierovitch.

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