Com fortuna de R$ 14 mi, Cunha disse não poder pagar perícia de R$ 22 mil

Depois que o ex-deputado Eduardo Cunha (PTB-SP) declarou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um patrimônio de R$ 14,1 milhões, o escritor Ricardo Lísias questionou por que o ex-parlamentar alegou não possuir, em 2018, R$ 22 mil para custear uma perícia de processo movido contra o escritor pela obra "Diário da Cadeia", assinada sob o pseudônimo de "Eduardo Cunha".

Em seu retorno ao cenário político como candidato a uma cadeira na Câmara após ter o mandato cassado em 2016 e posteriormente ser preso na Operação Lava Jato, Cunha informou à Justiça Eleitoral que seu patrimônio atual é de R$ 14,1 milhões. Esse valor significa um aumento de R$ 12,4 milhões ao apresentado por ele em 2014, quando concorreu ao posto de deputado federal pela última vez.

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No Twitter, Lísias disse não compreender como Cunha pode ter uma fortuna milionária, mas ao mesmo tempo alegou à Justiça que não tinha condições para arcar com uma perícia solicitada por ele em 2018, no valor de R$ 22 mil, e, portanto, solicitou que o Estado cobrisse o valor.

Cunha processa Lísias por livro

Eduardo Cunha move processo na Justiça contra Ricardo Lísias desde 2017, ano em que o autor publicou pela editora Record o livro "Diário da Cadeia", assinado sob o pseudônimo de "Eduardo Cunha".

Naquele mesmo ano, uma liminar chegou a proibir a venda da obra, mas foi posteriormente derrubada por outra decisão, pois a Justiça entendeu que o livro é uma obra de ficção e afirmou se tratar de uma questão de liberdade de expressão.

No Twitter, Lísias se refere à ação movida pelo ex-deputado como "aventuresca e bizarra", além de ter "arruinado" sua obra, já que a intenção era de que ninguém soubesse que ele é o responsável pelo livro. Após a liminar judicial em 2017, a Record foi obrigada a revelar o verdadeiro nome do autor.

Segundo Lísias, ele tinha a pretensão de deixar Eduardo Cunha muito bravo, e conseguiu fazer isso. Inclusive, diz o escritor, chegou a prever "que talvez houvesse uma ação na justiça e estava preparado para ela".

O autor chegou a perder em primeira instância, quando foi determinado o pagamento de indenização no valor de R$ 400 mil. Ele recorreu e obteve outras vitórias nas instâncias superiores, inclusive no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal), o que, em tese, simbolizava o fim dos recursos para a defesa de Cunha.

Em 2018, os advogados do ex-deputado resolveram pedir uma perícia do livro e o valor ficou estimulado em R$ 22 mil, a serem pagos por Cunha, já que o pedido partiu dele.

De acordo com documentos obtidos pelo UOL, em 4 de julho de 2018, a defesa de Cunha disse estar "de acordo com o valor da proposta de honorários periciais", mas, sob a alegação de dificuldades financeiras, uma vez que o político "se encontra em situação de fragilidade econômica", pediu o parcelamento do valor em cinco parcelas mensais, o que foi acatado pela Justiça.

Pouco mais de um mês depois, em 18 de agosto de 2018, a defesa de Eduardo Cunha pediu à Justiça que o Estado custeasse o valor de R$ 22 mil da perícia, pois seu cliente não tinha condições para pagar o débito.

Segundo o pedido, o político buscou "reunir recursos financeiros para o pagamento da primeira parte dos honorários, no importe de R$ 7.334,00", mas justificou não possuir "condições de arcar com o pagamento dos honorários periciais, nem mesmo da primeira parcela". De acordo com o pedido, o político não tinha renda mensal e todos os seus bens e recursos estavam bloqueados cautelarmente no âmbito de processos judiciais.

"O montante de R$ 22 mil é um valor elevado, ainda mais para uma pessoa que, atualmente, não possui renda e está impossibilitada de gerir os seus próprios bens para obtenção de receita. [Assim], requer que lhe seja concedido o benefício da gratuidade de justiça, ao menos para o custeio da prova pericial", completou.

Ao UOL, Ricardo Lísias informou que a juíza responsável não autorizou a gratuidade da perícia e, por esse motivo, ela não foi realizada.

No ano passado, o TJ-RJ anulou uma outra decisão que havia sido favorável a Eduardo Cunha, que censurava o livro e determinava pagamento de indenização no valor de R$ 30 mil por danos morais. Agora, a defesa do ex-deputado recorre da não aceitação do processo já julgado por tribunais superiores.

Procurado pelo UOL, Eduardo Cunha disse que "não vai perder tempo" com Ricardo Lísias, mas ressaltou que processará o escritor "se encontrar algo de difamatório ou caluniador na sua mensagem".

Cunha diz que não teve aumento de patrimônio

Em relação ao aumento de R$ 12 milhões de seu patrimônio, Eduardo Cunha negou que tenha tido "qualquer aumento real" sobre sua riqueza. Segundo o ex-parlamentar publicou na internet, "houve um acréscimo da coluna de bens e direitos da minha declaração de imposto de renda, com igual acréscimo de dívida e ônus reais na mesma declaração".

Conforme Cunha, como a Justiça pega a declaração "somente de bens, passa a falsa versão de que houve acréscimo do patrimônio, o que efetivamente não ocorreu".

Em seu retorno à política, Eduardo Cunha trocou o MDB pelo PTB, e declarou apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição. Conforme o político, o atual chefe do Executivo "representa" aquilo que ele "enfrenta", que é o PT.