Carta pela democracia: quem assinou e por que ela ganhou destaque?

A faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) vai sediar amanhã, a partir das 9h30, uma manifestação pela democracia que será acompanhada ao vivo em várias cidades do país. Mobilizado por entidades jurídicas, empresariais e da sociedade civil, o evento terá a leitura de duas cartas que pedem respeito ao processo eleitoral, à separação dos Poderes e ao Estado Democrático de Direito.

Um dos manifestos, capitaneado pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), teve o apoio de mais de cem instituições. O outro texto, redigido por um grupo de juristas, foi assinado por mais de 822 mil pessoas até a noite de ontem. A lista tem famosos e personalidades, como a atriz Fernanda Montenegro, o cantor Djavan, o escritor Paulo Coelho, o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa e a cantora Gal Costa.

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O que são as cartas pela democracia? Desde o início de julho, foram elaborados três documentos em defesa da democracia, dois dos quais serão lidos na cerimônia de amanhã. Além dos textos da USP e da Fiesp, que farão parte do evento, foi publicado também um texto da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em apoio ao Estado Democrático de Direito.

A "Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito", da USP, foi escrita por um grupo de seis juristas. Cinco deles eram alunos da faculdade quando foi elaborada uma versão antiga do documento, a "Carta aos Brasileiros". O texto, que é referência para o atual, foi escrito em 1977 pelo professor Goffredo Telles Jr., morto em 2009 aos 94 anos.

Outro manifesto, "Em defesa da democracia e da Justiça", foi elaborado pela Fiesp e teve a adesão de 107 entidades, até a última atualização da reportagem. No grupo há representantes de instituições financeiras, como a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), entidades empresariais, científicas, acadêmicas e ambientais. O texto já foi veiculado nos principais jornais impressos do país.

Há ainda o "Manifesto à nação em defesa da democracia", da OAB, que foi divulgado na última segunda-feira (8). O texto, que não será lido no evento da USP, é assinado pelo presidente nacional da Ordem, além de conselheiros e presidentes de seccionais nos estados.

Quem assina a carta? A carta da USP coletou inicialmente cerca de 3 mil adesões entre personalidades jurídicas, políticas e artísticas, além de economistas, médicos e empresários (veja lista completa aqui). Em seguida, o documento foi aberto para adesão da população e coletou 822 mil apoios até o final da tarde da última terça (9). O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi um dos que assinaram.

Na lista inicial, antes da abertura para adesão do público, já havia nomes como os cantores Arnaldo Antunes, Chico Buarque, as atrizes Alessandra Negrini, Cissa Guimarães, Debora Bloch e Dira Paes, o jornalista Juca Kfouri, o ator Eduardo Moscovis, o cineasta Jorge Furtado, o padre Júlio Lancelotti e a cartunista Laerte Coutinho.

Mais tarde, também aderiram ao movimento nomes como o cineasta José Padilha, as atrizes Adriana Esteves, Fernanda Torres Andréa Beltrão e Camila Pitanga, o escritor Luis Fernando Veríssimo e os cantores Djavan, Alceu Valença e Daniela Mercury.

Por que os textos foram publicados? Embora sejam divulgados como suprapartidários e desvinculados de correntes políticas, os manifestos foram estimulados especialmente pelos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao sistema eleitoral.

Em julho, o presidente levantou suspeitas infundadas sobre as urnas eletrônicas em reunião com embaixadores estrangeiros, em Brasília. Na segunda (8), em fala a banqueiros, o mandatário voltou a atacar o STF e desdenhou do movimento. "Assinar cartinha? Não vou assinar cartinha", disse.

"Quando começam a surgir discussões sobre o adiamento das eleições, quando vemos altas autoridades da República questionando a legitimidade do pleito eleitoral, ameaçando não respeitar o resultado da eleição, isso tudo causou preocupação", afirma Thiago Pinheiro Lima, Procurador-geral de Contas do Estado de São Paulo e um dos seis redatores da carta da USP.

Como será o ato de amanhã? O evento será dividido em duas etapas. Por volta das 9h30, está prevista a leitura do documento da Fiesp. A organização ainda não confirma quem fará a leitura, mas o UOL apurou que deverá ser o jurista José Carlos Dias, de 83 anos, que foi ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso. Esta parte da cerimônia será sediada no Salão Nobre da USP, um espaço com capacidade para cerca de 800 pessoas.

Na segunda parte, com início agendado para as 11h30, haverá a leitura da carta da USP. A organização também não divulga, "por questões de segurança", quem fará a leitura do documento, o que só será revelado na hora do evento. A produção artística da cerimônia está a cargo das diretoras Bia Ferreira e Daniela Thomas.

A leitura desta carta será feita no pátio externo da USP, o chamado Pátio das Arcadas, onde foi lida a carta de 1977. Entre os dois eventos, a organização planeja exibir um vídeo contando a história da assinatura desse documento e da luta dos antigos juristas contra a ditadura.

"A faculdade de Direito da USP apoiou o regime militar. O redator do AI-5 [ato institucional mais repressivo da ditadura] e o ministro da Justiça do governo Médici [1969-74] foram docentes daqui. Mas em 1977 houve a ruptura. À época, o que se pedia era a restauração da democracia. Agora, lutamos pela sua manutenção", afirma o juiz federal Ricardo Castro Nascimento, um dos redatores do texto.

Como acompanhar o evento? Em São Paulo, a organização deverá limitar o acesso do público ao prédio, devido à capacidade. No Largo São Francisco, porém, serão instalados telões para acompanhamento do evento. A cerimônia também será transmitida ao vivo pelo canal de YouTube da faculdade de Direito da USP.

A leitura da carta também será transmitida ao vivo em telões em frente a universidades públicas e privadas nas cinco regiões do país. Em outros, a leitura do mesmo texto será feita por juristas e acadêmicos locais.

O que haverá além da leitura das cartas? Ao longo do dia estão previstos atos pela democracia em pelo menos 23 capitais. As manifestações, capitaneadas por movimentos sociais, vão ocorrer em horários diferentes em cada local, ao longo do dia.