TSE decide manter nome que endossa Lula ante Marçal na presidência do Pros

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu hoje, em sessão extraordinária virtual, manter o nome de Eurípedes Júnior, que endossa uma aliança com Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na presidência do Pros em meio a uma disputa judicial cheia de reviravoltas pelo comando do partido. Na última semana, o ministro e relator do caso Ricardo Lewandowski concedeu uma liminar para Eurípedes voltar à chefia da sigla.

Eurípedes Júnior tem revezado na Justiça o comando do Pros com Marcus Holanda, que prefere a candidatura própria, com o coach Pablo Marçal — já registrado junto ao TSE. Marçal, por sua vez, diz que sairá candidato com um ou com outro no comando. O prazo para registro de candidaturas terminou na última sexta-feira (5).

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A Corte Eleitoral decidiu manter o nome de Eurípedes na chefia do Pros por 4 votos a 3. Acompanharam Lewandowski, que votou a favor do nome de Eurípedes, os ministros Alexandre de Moraes, Benedito Gonçalves e Mauro Campbell Marques. Discordaram do relator os ministros Luiz Edson Fachin, Carlos Horbach e Sergio Silveira Banhos.

Na decisão divulgada na última semana, com base em jurisprudência do TSE, Lewandowski apontou que o tribunal tem poder para decidir sobre assuntos internos dos partidos. Na decisão, o relator falou sobre "o quadro de instabilidade e insegurança jurídica que se cria no cenário das eleições gerais" após as trocas de comando no Pros.

Mudanças

O partido, que apoiou o PT nas duas últimas eleições nacionais com Dilma Rousseff (2014) e Haddad (2018), lançou o coach, empresário e influencer Pablo Marçal em convenção no fim de julho, em Brasília. Foi a primeira vez que o partido decidiu disputar o cargo e a primeira vez que Marçal entrou em uma eleição.

O problema é que o partido passa por uma longa disputa judicial que inclui a permanência de Eurípedes na presidência. Fundador da sigla em 2010, ele foi removido do cargo por meio de decisão do TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) em março, e substituído por Holanda.

Depois de cinco meses afastado, ele retomou o direito de dirigir o Pros também no dia 31 de julho, por meio de decisão do ministro Jorge Mussi, vice-presidente do STJ (Supremo Tribunal de Justiça). Junto à nova Executiva Nacional, declarou apoio oficial ao PT em reunião com o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), vice na chapa de Lula, e a coordenação de campanha.

Logo depois, Holanda reassumiu o controle do partido, também por decisão do STJ, no último dia 3. Marçal fez uma live no YouTube dizendo que não renunciaria e que teria direito à candidatura, independentemente de quem for o presidente, porque sua escolha foi referendada pela convenção partidária.

*Com Carla Araújo e Lucas Borges Teixeira, colunista do UOL, em Brasília, e do UOL, em São Paulo