TSE nega pedido para excluir vídeo em que Lula xinga Bolsonaro de covarde

O ministro Raul Araújo, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), negou um pedido em que o PL (Partido Liberal) pede a exclusão em redes sociais de vídeos em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chama o presidente Jair Bolsonaro (PL) de mentiroso e covarde. "O direito fundamental à liberdade de expressão não se direciona somente a proteger as opiniões supostamente verdadeiras, admiráveis ou convencionais, mas também aquelas que são duvidosas, exageradas, condenáveis, satíricas, humorísticas, bem como as não compartilhadas pelas maiorias", escreveu o magistrado.

A determinação ocorreu dentro de um processo em que o PL afirmou que um discurso proferido por Lula num evento em Fortaleza, no fim de julho, configurara propaganda antecipada, com adoção de discurso de ódio e ofensas à honra e à imagem. Na avaliação do ministro, o discurso do petista não contém pedido explícito de voto. Raul Araújo é o mesmo que determinou a remoção de um vídeo em que Lula xinga Bolsonaro de genocida e proibiu atos políticos no Lollapalooza.

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Estratégia contra adversários

Bolsonaro autorizou a equipe jurídica do PL a processar candidatos que se manifestarem publicamente contra o mandatário até 16 de agosto, dia em que a campanha eleitoral começará oficialmente. Só no TSE, sete ações foram protocoladas contra o ex-presidente Lula na semana passada.

A ação ocorre depois de Lula ter dito na quarta-feira (3) que o Brasil passa atualmente por um cenário pior que o de 2003, quando ele foi eleito presidente pela primeira vez. "Não vamos permitir que um genocida que está lá em Brasília e não derramou uma lágrima por quase 700 mil pessoas que morreram de covid-19 se apodere da bandeira brasileira, porque a bandeira brasileira é do povo brasileiro. Bolsonaro não está preparado para governar este país", disse Lula.

Nas peças enviadas à Corte Eleitoral, a defesa do PL pede aplicação de multas de até R$ 25 mil. "O presidente Jair Bolsonaro é adorador da liberdade de expressão e faz uso dela em larga escala. Contudo, algumas expressões que têm sido usadas no discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vão além do razoável. Em casos de discurso de ódio e imputação de crime, o presidente Bolsonaro deu aval ao ajuizamento das ações", afirmou a defesa de Bolsonaro em nota.

Procurada pelo UOL, a defesa do ex-presidente Lula não se manifestou.