Alvo do TCU, Deltan registra candidatura e declara R$ 2,7 milhões em bens

O ex-coordenador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol (Podemos-PR), afirmou ter patrimônio de R$ 2,7 milhões no pedido de registro de candidatura como deputado federal protocolado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O bem mais valioso declarado pelo ex-procurador é um apartamento, de R$ 1,1 milhão, em Curitiba (PR).

Deltan também afirmou ter R$ 1 milhão numa conta bancária e aplicações financeiras. Desse total, R$ 571 mil são de doações que ele recebeu para pagar a condenação por danos morais ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do PowerPoint. Essa é a primeira vez em que Deltan disputa um cargo eletivo, portanto, não há registros de anos anteriores para comparação.

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Lista de bens de Deltan

O TSE restringiu neste ano a divulgação de informações sobre os bens dos candidatos. Agora, apenas dados genéricos sobre o patrimônio ficam disponíveis no sistema oficial, o que impede saber a localização de imóveis e modelos de veículos, por exemplo.

A medida, que tem como base a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e também ocultou os dados relativos às eleições anteriores, é apontada por especialistas como um grave retrocesso na transparência eleitoral. Os dados de pedido de registro de candidaturas são divulgados a qualquer cidadão no site do TSE.

Segundo o ex-procurador, 49% de todo o seu patrimônio foi acumulado até 2011, ou seja, antes da Operação Lava Jato.

• Apartamento em Curitiba: R$ 1.147.522,40
• Conjunto comercial em Curitiba: R$ 84.088,67
• Veículo: R$ 40.000,00
• Veículo: R$ 57.500,00
• Móveis residenciais: R$ 24.925,00
• Cota em empresa: R$ R$ 4.750,00
• Cota da esposa em empresa R$ 2.500,00
• Capital social em empresa: 55.000,00
• Conta bancária: 1.029.752,22
• Salvo em aplicações: R$ 9.115,70
• Salvo em conta: 488,92
• Crédito decorrente de empréstimo: R$ 5.000,00
• Crédito decorrente de empréstimo: R$ 775,00
• Crédito decorrente de empréstimo: R$ 1.460,58
• Crédito decorrente de venda de imóvel: R4 250.000,00
• Crédito de corrente de serviço educacional: R$ 2.390,93
• Título de clube: R$ 4.3000,00

Na mira do TCU e STJ

O pedido junto à Corte Eleitoral, que deve ser julgado até setembro, ocorre depois de a Segunda Câmara Ordinária do TCU (Tribunal de Contas da União) condená-lo a, junto ao ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e o procurador João Vicente Romão, restituir aos cofres públicos R$ 2,8 milhões gastos com diárias e passagens durante a Lava Jato.

Em nota, Deltan diz que o TCU ignora 14 pareceres técnicos, alguns feitos por entidades de classe dos próprios procuradores, aprovando a atuação administrativa da força-tarefa da extinta operação.

"A Segunda Câmara do TCU entra para a história como órgão que perseguiu os investigadores do maior esquema de corrupção já descoberto na história do Brasil. O órgão se junta àqueles que, ao invés de condenar o desvio de bilhões de reais de recursos públicos, decidem condenar aqueles que se dedicaram arduamente ao combate à corrupção. Trata-se de uma absurda inversão de valores que não encontra eco na opinião pública", afirmou.

Na segunda-feira (8), a Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a condenação de Deltan por acusar Lula de liderar uma organização criminosa durante uma apresentação. Em março, ao julgar recurso do petista, os ministros consideraram que o ex-procurador extrapolou os limites de suas funções ao utilizar qualificações desabonadoras da honra e da imagem do ex-presidente, além de empregar linguagem não técnica na entrevista. Na condenação, a turma levou em consideração, ainda, que Dallagnol imputou ao ex-presidente fatos que não constavam da denúncia explicada durante a coletiva.

Ao UOL, Deltan disse que recorrerá da determinação. "Iremos ao STF. Será como jogar uma moeda para cima. Se cair na Primeira turma do STF, tenho chances. Se cair na 2ª turma, com Lewandowski e Gilmar, há mais chances de perder, mas não aceitaremos essa multa aberrante sem lutar. Caso não consigamos anular a multa, farei o pagamento e, todo o restante, do que a sociedade doou será doado para o tratamento de crianças com câncer e autismo."